Domingo, Maio 28, 2017
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Pretendemos transformar as ruínas

Monchique é um dos concelhos do país que mais tem sofrido com a desertificação e, nos últimos 40 anos, a sua população baixou para metade tendo atualmente cerca de cinco mil habitantes. Para inverter a tendência de desertificação e garantir a sustentabilidade do concelho nas próximas décadas, o município algarvio tem apostado em incentivos para fixar e aumentar a população, com apoios à construção e reconstrução de imóveis, a isenção de taxas e tarifas municipais ou a oferta de projetos e apoio técnico a quem ali pretender fixar-se, entre outras iniciativas. Mas será que estas medidas têm sido suficientes para inverter o cenário que se prolonga e tem vindo a agravar nas últimas décadas?


Monchique é um dos concelhos mais envelhecidos e despovoados de Portugal. Como está a autarquia a tentar contrariar essa tendência?
Essa queda abrupta no número de habitantes estagnou um pouco, fruto da atratividade que temos criado no concelho em termos de local para viver e que tem atraído muitas pessoas de fora, não só estrangeiros, mas também portugueses. A nossa aposta forte na fixação dos jovens passa por dar-lhes condições para que não vão para outros sítios. A crise fez com que as pessoas percebessem que o seu próprio concelho também tinha um potencial grande. Há muitos jovens a pegarem nos negócios dos pais, na terra que herdaram da família. Antigamente via-se tudo abandonado. Agora já se veem terrenos cultivados e lojas a abrir. Só nos últimos dois meses abriram perto de dez lojas em Monchique.

Ainda há muitas pessoas que trabalham mas não residem em Monchique e que escolhem concelhos vizinhos, como Portimão, para viver.
Já não é tão radical como era. O número de nascimentos ainda é inferior ao número de mortes, mas está-se cada vez mais a equilibrar a balança. O número de nascimentos tem aumentado desde que fizemos uma aposta clara no apoio à natalidade, mas não só. Quando cheguei à Câmara, um terço dos trabalhadores estavam em trabalho precário e neste momento todos estão efetivos. Muitos dos bebés que nasceram são filhos de funcionários na Câmara, porque a estabilidade profissional é um fator importante na natalidade. Depois temos outras medidas, como a atribuição do ‘Cheque Bebé’ no valor de 500 € para compras no comércio local, os apoios nas creches e a oferta de manuais escolares até ao 9.º ano, por exemplo.

E que medidas estão a ser tomadas para fixar jovens no concelho?
Temos uma série de programas para esse efeito. Temos o programa municipal ‘Habita Jovem’, totalmente financiado pela Câmara, que permite a cada jovem que queira comprar casa em Monchique ou comprar uma casa para habitar tenha acesso a um apoio direto de cinco mil euros (que pode ir até aos 15 mil euros caso seja uma casa em ruínas). Se um jovem, ou um casal, pretender construir uma casa a Câmara oferece o projeto. Temos já projetos tipificados, para tipologias T2 ou T3 e se os jovens quiserem fazer um projeto à sua vontade, é nomeado um arquiteto que concebe e acompanha todo o projeto. Temos também oferta de especialidades, isenção de taxas, de licenças. É um esforço grande que o município faz para tentar que os jovens fiquem no concelho.


Além desse apoio aos jovens, que outras estratégias tem a autarquia em curso para resolver o problema das casas devolutas?

Há mecanismos de controlo, nomeadamente através do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), porque os edifícios que estão abandonados têm um agravamento da carga fiscal. Em Monchique há uma coisa muito curiosa, é que as pessoas preferem ficar com as coisas a vendê-las. Como neste momento há um agravamento, as pessoas pensam duas vezes. Já se nota uma mudança na mentalidade e há cada vez mais pessoas a regenerarem as casas. Há uns anos, o normal era comprar uma vivenda numa zona isolada, mas hoje as pessoas estão mais urbanas e vejo que jovens casais preferem viver no centro da vila e terem os filhos a ir para a escola a pé. Em Monchique a situação até não é muito grave, mas há no meio da vila um ou outro edifício que devia ser reabilitado.

Há vários apoios disponibilizados pelo governo, através da Política Nacional de Regeneração Urbana e de Habitação.
Neste momento, o CRESC Algarve 2020 tem uma verba para a regeneração urbana mas houve quatro concelhos do Algarve – Monchique, Aljezur, Vila do Bispo e Alcoutim – que ficaram de fora deste projeto por, segundo a CCDR, não reunir as características adequadas. Nós estamos de certa forma inibidos de fazer um Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU), o que é um entrave grande, quer para a Câmara, quer para o setor privado. Estamos a fazer diligências, com o apoio da AMAL, para alterar essa situação e estão a ser desenvolvidos esforços para podermos vir a apresentar projetos nesse âmbito.

E no que respeita à regeneração urbana, existem regras para que seja mantida a linha arquitetónica tradicional da vila?
Nós sugerimos sempre que sim, mas as pessoas que reabilitam têm cada vez mais o cuidado de manter o antigo. Neste regulamento que aprovámos é sempre obrigatório manter a fachada. Claro que, às vezes, até aproveitamos para corrigir algumas coisas, como por exemplo, substituir portas de alumínio por outros materiais. Quer algumas chaminés quer alguns edifícios já se encontram classificado no concelho.

Em termos de materiais de construção, a Câmara sugere que se privilegiem as matérias-primas locais?
O nosso regulamento sugere que matérias-primas usar: a madeira ou a nossa pedra. Nós estamos constrangidos à construção, o concelho está praticamente todo em zonas de Reserva Agrícola e Ecológica, e qualquer pessoa que queira recuperar uma habitação tem muitos constrangimentos. Por exemplo, se comprar uma ruína só pode aumentar o dobro do existente, o que é um entrave. Como não tem sido possível alteramos estas regras, queríamos criar a possibilidade de que as construções em taipa ou em matéria-prima local não contassem para a área de autorização. Era um passo muito importante que queria dar aqui em Monchique e que permitiria às pessoas voltarem a uma construção saudável, natural, com terra, e não com tijolo e cimento.

Além dos setores económicos tradicionais de Monchique, que outros negócios estão a emergir no concelho?
Monchique tem um potencial muito grande, mas não pode ser só a terra dos enchidos, do medronho, da criação em regime intensivo do porco e dos incêndios. Criámos uma serie de estratégias e programas em quatro áreas fortes: turismo de natureza, turismo de saúde e bem-estar, turismo gastronómico e turismo cultural. Envolvemos os atores locais, a população, o tecido empresarial, as associações, e hoje Monchique é um concelho com uma oferta turística qualificada e preparada para complementar a oferta turística da região, como alternativa ao sol e praia.

E isso alterou de alguma forma o cenário?
Monchique já não é só um concelho para ir à Fóia (pico 902 metros) e depois ir embora, como era no passado, porque não havia nada para fazer nem para ver. As veredas oferecem uma série de rotas marcadas, sinalizadas ou guiadas. Na área da saúde e bem-estar somos o único concelho do sul de Portugal e Espanha com termas, uma referência nesta localidade desde o tempo dos romanos. Apostámos também na criação de unidades hoteleiras na região, de turismos locais, agroturismos e alojamento local que neste momento são perto de 70 no concelho, a maior parte deles nos últimos anos. O facto de perto de 20% da nossa população ser estrangeira faz com que tenhamos muita gente a desenvolver atividades na área das terapias do som, arte terapia, ou outras. Temos ainda o Centro Karuna, isto na área do bem-estar espiritual.

O facto de haver agora também pessoas mais jovens e de outras nacionalidades a residir em Monchique tem ajudado a dinamizar o concelho?
Algumas ideias têm surgido do contacto com os comerciantes, por exemplo, a ideia das flores já foi um comerciante que me disse, as próprias pessoas já chegam a nós e dão-nos sugestões. Por isso, fico muito contente de ver pessoas novas a abrir negócios, jovens casais que compraram espaços para se instalarem aqui, mas também para dinamizar, e isso é para mim muito importante. Temos de fazer estratégias com eles, para que as pessoas digam o que querem: ‘este verão nas noites de sábado queremos ter todos as portas abertas’, então preparamos animação de rua. Finalmente começa a aparecer muita gente com esta mentalidade.

Esta nova dinâmica pressupõe também uma aposta em eventos culturais. A antiga Casa do Povo de Monchique não estará a ser subaproveitada?
A Casa do Povo de Monchique não está fechada, nela funcionam, entre outros, os Serviços de Segurança Social e o Jornal de Monchique. Estamos em contacto com a Segurança Social para passar o edifício para a posse da Câmara afim de o requalificar. Pretendemos transformar o espaço novamente numa sala de eventos, essencialmente culturais. Nessa altura mudar-se-á a sede do Jornal de Monchique para um outro local. Esperamos fazê-lo no próximo ano.

Depois das obras, a Segurança Social vai manter-se lá?
Vai. O que está combinado é fazer-se propriedade horizontal, em que a Câmara fica com a parte de cima e a Segurança Social continua na parte de baixo.

Em termos de incentivos, falou-me dos que já existem para desenvolver áreas de negócio, mas o que é que existe para que novos investidores possam aparecer?
Temos um concurso de ideias de negócio, que se chama ‘Monchique Criativo e Empreendedor’ em que é atribuído um prémio monetário (parte pela ideia e outra pela execução). Mas não temos apoio direto ao comércio, para abrir uma loja, por exemplo. O Gabinete ‘Monchique Investe’, que foi criado há três anos, tem sido essencialmente um importante ativo na ajuda aos comerciantes, ao comércio, mas também na ajuda aos investidores que vêm ao concelho, ou seja, pessoas que queiram investir.

E que esforços estão a ser feitos ao nível da criação de emprego?
Queremos apostar muito na questão do emprego nos produtos endógenos, partindo das nossas matérias-primas de grande qualidade, como a transformação em pequena escala dos produtos agroalimentares (enchidos, medronho e outros). Queremos apostar também na transformação da madeira e da pedra. Temos a possibilidade de ter no concelho unidades de transformação desta matéria e, por isso, vamos avançar com o parque empresarial e uma startup’de Monchique, uma espécie de business centre que chamará jovens empresas. Os jovens que acabem os seus cursos poderão começar aqui a sua empresa na área da transformação e valorização dos produtos.

Monchique é também muito conhecido pela sua água e ganhou até uma nova imagem. O setor continua a crescer?
Antes era recorrente falar-se do medronho e dos enchidos. Hoje todos falam da água, não só do ponto de vista termal, mas a engarrafada. É uma água saudável, receitada pelos médicos e está em grande expansão. Prevê-se a criação de mais uma fábrica de engarrafamento face ao sucesso que regista a nível mundial. Neste momento, 30% da produção destina-se a Macau.

Outro produto local importante é a pedra de Monchique.
O sienito nefelínico leva o nome de Monchique além-fronteiras. Recordo-me que, nos anos 80, o arquiteto conhecido por ser o precursor do brutalismo na arquitetura, Kenzo, começou a comprar pedra em Monchique e o próprio Banco do Japão foi feito com ela. A partir daí, Japão e China registaram um grande volume de compras; neste momento 90% da produção destina-se à China.

Não podíamos terminar esta entrevista sem falar no medronho.
Temos de momento 85 destilarias no concelho. A autarquia desburocratizou o processo de legalização das pequenas destilarias que passam de pai para filho. Hoje os jovens tratam os terrenos, plantam medronheiros e continuam a vender a sua marca, a marca da sua família.

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