O petróleo verde nacional

Não é de agora a preocupação com o aumento dos incêndios derivados da predominância do eucalipto nas florestas portuguesas. Mas desde Outubro que as agências ambientais consideram a situação como mais séria, devido à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 96/2013 (1), a já polémica “Lei do Eucalipto”. Esta lei permite que os proprietários possam plantar eucaliptos em áreas com menos de cinco hectares sem dar conhecimento ao Instituto de Conservação da Natureza e Florestas. O que na prática se traduzirá num aumento desta espécie florestal, que, de acordo com a Quercus, já é a dominante em Portugal, com uma área superior a 700.000 hectares. Outra das alterações é a possibilidade de reflorestar livremente com eucalipto áreas ardidas inferiores a dez hectares. Mas mesmo nos casos de áreas maiores, a autorização é concedida automaticamente se os serviços públicos não responderem no prazo de 30 dias.

Introduzido em Portugal por volta de 1830, o eucalipto expandiu-se sobretudo na década de 60 como forma de aumentar o rendimento obtido da floresta. Mas qual é, de facto, a sua relação com a propagação dos incêndios? De acordo com Eugénio Sequeira, vogal da direcção da Liga para a Protecção da Natureza, o eucalipto, tal como o pinheiro, contribuem para a propagação do fogo devido ao facto das plantações serem mal geridas. Isto significa que os terrenos não são limpos, permitindo que o matagal prospere e alimente o fogo. A falta de limpeza impede ainda que haja áreas de interrupção do fogo, dificultando o combate adequado aos incêndios por parte dos bombeiros. “Em vez de gastar 70 milhões anualmente, que este ano até foram mais, no combate aos fogos, e 20 milhões na prevenção, o governo tem de fazer o inverso. Mas a melhor prevenção é haver agricultura, e as políticas agrícolas deviam fomentar os regadios” afirma ainda Eugénio Sequeira.

A preocupação de vários organismos ambientais é que a alteração legislativa agravará ainda mais o abandono rural, levando a que os pequenos proprietários plantem eucaliptos como forma de obter rendimento imediato, sendo possível fazê-lo sem cuidar e limpar os terrenos. Eugénio Sequeira acrescenta que os eucaliptais, contribuem também para a erosão dos solos e para a perda de biodiversidade, particularmente após os incêndios. Quando chove, a água e todos os nutrientes do solo escorrem pelos regos formados com o transporte da madeira, agravando assim a erosão do solo. A verdade é que os proprietários de terrenos parecem estar de acordo com a lei, independentemente das suas consequências, e apenas as organizações ambientalistas se lhe opõe.

Depois de perder a plantação de carvalho-lusitano no séc. XVII e a maioria da produção agrícola no séc. XX, estará Portugal mais uma vez a sacrificar um futuro sustentável do país pelo lucro imediato?

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Hugo Filipe Lopes:Licenciatura em Sociologia, Pós-Graduação em Nutrição Clínica pela Faculdade Egas Moniz. Colaborador de várias publicações online, formador e terapeuta alimentar. Menções honrosas nos concursos da Casa da Imprensa e Lisboa à Letra.