A boa notícia logo no início. Portugal ocupa o sexto lugar no Índice de Protecção do Clima (1), logo a seguir à Dinamarca e Suécia e antes da Suíça e da Alemanha. E a má notícia? A redução dos gases de efeito estufa através das emissões da indústria, agricultura e silvicultura, das centrais energéticas, dos edifícios e domicílios, e especialmente do transporte e mobilidade, estão em queda principalmente por motivo da austeridade dramática da crise económica e financeira.
Por mais importante que seja ter um Orçamento de Estado equilibrado, economizar por si só de pouco serve quando faltam investimentos importantes nas ideias e nos projectos certos. A vontade política e a consciência para um novo clima político, a par de incentivos financeiros através de novos modelos de financiamento apoiados por uma redução da burocracia – se os investimentos fossem feitos agora e já! -, poderiam introduzir uma mudança a nível ecológico e económico, e alcançar em Portugal um crescimento sustentável. Assim seriam criados centenas de milhares de postos de trabalho – e, também, geradas novas receitas de impostos. Enquanto a velha elite do país desperdiça energia preciosa (e dinheiro importante) com discussões políticas – sobre se (e em caso afirmativo como) é poupado – a ECO123 conta-lhe nesta edição como, onde e porquê o crescimento ecológico é possível em Portugal.
Mais de sete biliões de pessoas dominam o planeta Terra. O crescimento demográfico em Portugal, contudo, diminui ligeiramente por causa da emigração e da natalidade. Um golpe de sorte? Poupança de energia, redução das emissões de C02 em simultâneo com o investimento em produção de energias alternativas a partir do sol, água e vento, educação sustentável, agricultura biológica, em indústrias verdes (mobiliário e moda, tecnologias de informação, comunicação, plásticos naturais, reciclagem de metais, viagens), numa mobilidade socialmente justa e em harmonia com a natureza, já estão actualmente a fazer maravilhas noutros lugares: Dinamarca, Suíça, Islândia e Noruega, assim como nos maiores poluidores ambientais, EUA, China e Alemanha.
Investimento na mobilidade ecológica
O humano influencia o clima, o ecossistema, a saúde, os recursos hídricos, a produção de alimentos. Ele pode escolher, tanto o bom como o mau. Movimentar-se menos, meditar mais? Consumimos ainda enormes quantidades de energias fósseis. As nossas indústrias produzem emissões nocivas, edifícios e habitações emitem grandes quantidades de CO2. A produção de electricidade e energia consomem os recursos fósseis e emitem, entre outros, enormes quantidades de dióxido de carbono para a atmosfera. Lentamente o ser humano corta o ramo onde se senta. Cerca de 30 por cento de todas as emissões para a atmosfera são provocadas pelo humano, através da sua agricultura e alimentação, mas especialmente através da sua mobilidade, do tráfego aeronáutico, rodoviário e marítimo. Simultaneamente, o ser humano desmata a floresta do planeta a uma velocidade vertiginosa. Em Portugal poderia agora ser iniciado exactamente o contrário. Em cada crise existe uma oportunidade. Ecologistas e economistas concordam: Portugal teria uma boa oportunidade de, num período de dificuldades, alinhar o seu clima político com uma nova política de economia verde, através da energia solar, eólica e hídrica.
Nem o tráfego rodoviário, nem o marítimo ou aéreo foram regulamentados no protocolo de Quioto, não estando assim sujeitos a quaisquer obrigações de redução de emissões que prejudiquem o meio ambiente. Sabe-se que o tráfego aéreo contribui em grande medida para essas emissões. Até hoje as companhias aéreas – ao contrário dos automobilistas – estão isentas do pagamento de impostos sobre o combustível. Mas porquê? De acordo com o relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas; ONU, Genebra), os poluentes lançados pelas aeronaves, por conta das grandes altitudes em que são emitidos, são três vezes mais prejudiciais para o clima se comparados com outras fontes na terra. Cálculos de organizações não-governamentais admitem que o tráfego aeronáutico no ano 2013 venha a causar todas as emissões que até à data foram poupadas noutros sectores. Assim sendo, a primeira e até hoje a única iniciativa político-climática internacional seria completamente neutralizada. Uma nova mobilidade é, por isso, a palavra-chave para reduzir não só os gases de efeito-estufa, mas também para corrigir o rumo errado que escolhemos até agora.
A postulada intenção do governo de Passos Coelho e Portas de, no actual contexto de crise, privatizar a nossa tradicional companhia ferroviária (CP), lembra um caminho errado uma vez escolhido, com uma outra orientação também errada. Em tempo de crise, os serviços para os clientes do sector ferroviário precisam ser melhorados, intensificados – com oferta de linhas adicionais – e não encerrar as existentes. Por que não usar as receitas das portagens, os impostos da circulação automóvel individual, e as receitas dos impostos sobre os combustíveis fósseis como a gasolina, gasóleo e querosene, para modernizar a velha companhia ferroviária, e para prepará-la para um futuro no qual 80 por cento da população voltaria a usar o comboio como meio de transporte amigo do ambiente? Por que não deixar os jovens, crianças em idade escolar, estudantes, idosos e outros grupos específicos da sociedade andarem grátis de comboio?
O país precisa de novos empreendedores
Num contexto de crise nós temos que abrir portas para novas ideias, para novas propostas e novos horizontes. Somos chamados a repor a base da confiança numa sociedade onde hoje ninguém confia em ninguém. Temos que nos perguntar como se chegou à actual crise. Será que cometemos um erro, e caso afirmativo, qual? Quais são as causas da nossa crise em Portugal? Como foi que vivemos até agora, e com que meios governámos um povo? Como lidámos com a nossa liberdade 40 anos depois da ditadura? Por que temos que castigar mais e mais um povo com aumentos de impostos, se as receitas dos mesmos não são o suficiente nem de longe nem de perto para tapar os buracos? Hostilizar as pessoas com multas, códigos penais e penhoras, com métodos semelhantes aos aplicados às crianças com necessidades educativas especiais no tempo de Salazar? É esse o nosso Portugal? É esse o Portugal com que sempre sonhámos?
E se nós optássemos por fazer exactamente o contrário? Por um prémio pelo pagamento pontual dos impostos? Todos os contribuintes que declarassem os seus impostos dentro do prazo, recebiam um mês por ano a oferta de um bilhete para a companhia ferroviária nacional, CP. E que tal um prémio por comportamento amigo do ambiente? Quem emitisse menos de 3.000 kg de CO2 por ano recebia o reembolso dos impostos no valor da diferença, ou melhor ainda, uma assinatura anual para o uso gratuito do metro, do autocarro, do eléctrico. Ou que tal um prémio para a criatividade e o espírito inventivo? A nossa sociedade seria alvo de um relançamento, a letargia transformava-se em produtividade, e o défice do Estado em superávit orçamental. Por cada invenção sustentável nos sectores da reciclagem, agricultura biológica, viagens naturais, construção e habitação ecológica, alimentação saudável e moda verde, e por cada invenção no sector da mobilidade sustentável, o inventor receberia um prémio: uma ajuda inicial, um incentivo, uma recompensa.
Do Alfa Romeo para o eléctrico
A mobilidade saudável começa nos nossos sonhos e com a partilha de histórias de sucesso. Lisboa e Porto, Coimbra e Faro livres de carros? Por que não? Porque não dar prioridade aos peões, bicicletas, autocarros, eléctricos e carros eléctricos? Temos de nos questionar seriamente sobre os motivos porque a compra de um automóvel ou de um bilhete de avião implica, desde 1995, cada vez menos custos, enquanto as viagens de comboio, autocarro e eléctrico são cada vez mais caras. As decisões que nos levaram a pensar que o crescimento tinha que ser rápido e ilimitado, que necessitávamos de acompanhar todas as novas modas e escolher o caminho mais fácil, foram as correctas? Neste contexto levanta-se a questão: porque temos que continuar a suportar uma política com visão curta, que admite que de manhã entrem imensas filas de carros em Lisboa, Porto, etc., e que ao final da tarde voltem a sair? Engarrafamentos todos os dias úteis, ar de péssima qualidade, barulho insuportável. Tudo isso põe-nos doentes e Portugal está… doente.
No Domingo, dia 29 de Setembro, serão eleitas novas assembleias municipais e de freguesia, e novos autarcas. Porquê voltar a eleger as velhas elites políticas, se elas não são capazes de definir novos caminhos e preparar o país para um futuro saudável? Porquê continuarmos a lamentar-nos se existem alternativas? Tanto em Portugal, como na Europa, trata-se de uma mudança de paradigmas. Já não se trata apenas de nós e do presente, mas sim dos nossos filhos e da base para as gerações futuras. Comecemos hoje mesmo a pensar e a agir com mais coragem, criatividade e idealismo. Portugal pode ainda melhorar pelo menos cinco lugares no ranking do Índice Global de Proteção do Clima.
Os dez maiores poluidores ambientais e emissores de CO2 são a China (21,42%), EUA (16,26%), Índia (4,94%), Rússia (4,84%), Brasil (4,19%), Japão (3,52%), Alemanha (2,34%), Indonésia (2,33%), Coreia do Sul (1,73%) e Canadá (1,65%).