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Eco123 Revista da Economia e Ecologia
O Partido Pessoas Animais e Natureza (PAN) foi o único a colocar o Rendimento Básico Incondicional (RBI) no seu programa eleitoral e levou o tema à discussão na Assembleia da Republica. Francisco Guerreiro, Comissário político nacional do PAN, considera que o RBI tem todos os fundamentos para responder a um novo modelo económico. Ainda sem um projeto definido para a implementação, este partido tem promovido o debate parlamentar sobre esta matéria.
ECO123: O RBI é, neste momento, uma aposta forte para o PAN?
F.G.: É um debate que se quer na sociedade e em todos os partidos. Há quem defenda RBI’s mais ligados à Direita ou à Esquerda, o PAN encara esta medida como uma exigência do futuro. O processo de debate, construção e projeção de testes piloto tem que ser feito com muito rigor para chegarmos à melhor solução. O teste piloto da Finlândia, por exemplo, destinou-se apenas a desempregados, restringiu-se a um universo, mas permitirá ver as variáveis e tirar ilações.
Qual será o valor do RBI?
Foram até agora apresentados dois modelos: um de 223 e outro de 400 euros, são dois modelos que vão buscar receitas de formas diferentes. Não há um estudo consolidado em Portugal que permita perceber por que valor optar. Num futuro breve é importante apresentarmos um projeto que recomende ao Governo um estudo piloto. Só assim poderemos atribuir valores precisos que não ponham em causa o Estado Social.
Não receia que os cidadãos recusem estes valores?
O RBI é um acrescento que ajudará o cidadão a suprir as suas necessidades básicas, uma espécie de almofada ou rede de apoio. Se estiver a trabalhar, acumulará. O grupo de estudo deve ser o mais alargado possível. É fundamental perceber se os beneficiários têm mais ou menos mobilidade social, se conseguem realizar poupança ou diminuir a dívida do seu agregado familiar.
Que motivo levou o PAN a colocar o RBI no seu programa eleitoral?
A economia hoje em dia é diferente dos pressupostos em que está fundamentada. Percebemos claramente a evolução da sociedade tecnológica. Nunca foi gerada tanta riqueza. No entanto, grande parte da mesma não é devidamente canalizada para os sistemas estatais. Deve ser considerada a implementação de um projeto piloto, de modo gradual, com um rendimento fixo, com um valor inferior para menores de 18 anos… são todas hipóteses a estudar.
Considera que esta medida poderá promover a falta de produtividade?
Concebemos por norma trabalho aquilo que desenvolvemos para receber dinheiro que supre as nossas necessidades. Talvez no futuro, com o aumento do acesso aos bens, aumente também a capacidade de produzi-los.
E como poderá o RBI ser financiado?
Uma melhor taxação e fiscalização permitiria recuperar muitos mil milhões de euros. Não estamos a falar de mais impostos, mas sim de uma distribuição equitativa da riqueza, sem fugas ao fisco. Podemos também taxar, a nível europeu as transações financeiras.
E poderá, no seu ponto de vista, gerar ócio?
Já Agostinho da Silva dizia que “o homem não nasce para trabalhar, nasce para criar”. Ainda estamos muito agarrados a pressupostos económicos e modos de pensar ligados ao século XVIII e XIX.
E a proposta PAN passaria por eliminar todas as prestações sociais?
Isso seria um esvaziar do Estado Social e é algo que nós não faremos.
Considera possível implementar um projeto piloto em Portugal?
Não sabemos. Isso depende dos restantes partidos em Portugal. Temos apenas um deputado em 230 e o PAN fará o seu caminho.
Muito Obrigado.
