Será que um Rendimento Básico Incondicional promove a RIQUEZA + LIBERDADE?

A economia está de rastos. Há milhões de europeus a perder o seu emprego. Quem é que os apoia? A visão mais idiota é aquela que pretende que tudo possa ficar como está. Foi há três anos, no final de setembro de 2017, que na Assembleia da República se juntaram cientistas e políticos no Congresso Mundial para o Rendimento Básico Incondicional (RBI) a fim de debater a sua possível implementação. Agora, perante a pandemia do Covid-19 e a insolvência de muitas empresas, perante uma economia mundial em colapso, a ameaça de uma catástrofe ambiental e clímatico e escassez dos recursos do nosso planeta Terra, têm que ser desenvolvidos, antes de mais, novos e ambiciosos cenários para um futuro sustentável. Trata-se das bases para a sobrevivência de uma população mundial de quase oito mil milhões de pessoas. E é por isso que o Rendimento Básico Incondicional (RBI) volta a estar na ordem do dia. O que é, concretamente, o RBI? Como funciona, como é financiado, será economicamente viável e, sobretudo, socialmente justo? Leia o ensaio da ECO123 online.

Será que um Rendimento Básico Incondicional promove a

Riqueza e Liberdade?

Um ensaio de Uwe Heitkamp

Nenhuma democracia forte se baseia em perdedores. A digitalização e automação, a descontinuação das energias fósseis, carvão, petróleo e gás, a emergência das energias renováveis e a robótica revolucionam o nosso mundo laboral. Irão destruir mais postos de trabalho a milhões de pessoas no mundo do que os que criarão. Na indústria automóvel, nos transportes, na agricultura. Praticamente em todas as áreas. Também depois do Estado de Emergência. E o que iremos fazer aos perdedores?

Enquanto especuladores sedentos de lucro fazem transações em moeda virtual à velocidade da luz por todo o globo, com produtos financeiros que, na realidade, são inexistentes, a economia global abre as portas a novos e inexplorados campos económicos. No entanto, a vida real nos estratos inferiores é outra e, de dia para dia, aumentam as injustiças sociais. A divergência entre pobres e ricos aumenta.

Se as nossas economias continuarem o saque ao planeta por um lado, e a degradar as pessoas a meros casos de desemprego e assistência social por outro, os meios do Estado Social continuarão a escassear cada vez mais. A não ser que este se comece a financiar de forma completamente diferente.
Atualmente já temos em Portugal cada vez menos jovens contribuintes a contribuir para uma Segurança Social que suporta cada vez mais pessoas idosas, e com reformas cada vez mais prolongadas. A Segurança Social é uma instituição com boas intenções, no entanto, como o desenvolvimento demográfico de hoje é diferente de há 50 anos. Os seus pilares começam a ficar fracos. Os meios do Estado Social também escasseiam, porque uma grande parte das multinacionais como a Apple, Amazon, Google e Jerónimo Martins, entre outras, especialmente as da área económica, a especulação bolsista e os fundos de cobertura, quase não têm que pagar impostos. Chegou definitivamente a altura de perguntar quando e como o próximo colapso financeiro acabará com o nosso Estado Social e se o Governo pode fazer algo para o impedir.

Medo. Séculos e séculos de medo que terminam aqui.

Medo existencial e medo da perda, stress crónico, burn-out e muitas coisas mais fazem parte da vida das pessoas que aprendem a viver com ela: a crise; uma miséria continuada composta por falta de oportunidades a nível educacional, profissional e pessoal. Uma crise ecológica e económica que já não deixa ninguém respirar e que não permite passar tempos agradáveis a sós ou em família. É por isso que o século XXI requer uma reorganização do Estado Social, capaz de superar as tempestades económicas, ecológicas e sociais, atuais e futuras. Há muitos que sabem valorizar os benefícios do Estado Social do século XX. Naturalmente desconfiam de tudo o que é novo e desconhecido quando se trata de colocar em risco os seus meios de sobrevivência. Talvez também seja esta uma das razões para o desconhecimento em Portugal das ideias ligadas ao conceito de um RENDIMENTO BÁSICO INCONDICIONAL (RBI). Mas como é que se poderia apresentar esse novo Estado Social do século XXI? Foi esta a questão que a ECO123 colocou aos especialistas na matéria.

Dinheiro para todos. Do Estado. Sem contrapartidas. Assim, Simplesmente?

O mundo laboral, comparado com o de hoje, era diferente no século passado. A norma era o empregador e o empregado ambicionarem uma ocupação estável durante toda a vida. O crescimento económico e lucros chorudos eram a meta incondicional de todos os governos na velha Europa do pós-guerra. Quem ficava desempregado, doente, ou quem atingia a idade da reforma, recebia subsídio de desemprego depois de preenchido o requerimento, recorria aos diversos apoios do Serviço Nacional de Saúde ou pedia a reforma se tivesse alcançado a idade para tal. O facto de esta situação se ter desenvolvido e tornado cada vez menos benéfica para o contribuinte deve-se principalmente ao facto dos sistemas de Segurança Social estarem assentes em pilares, que, hoje em dia, já não são seguros. Portugal, que só adotou as conquistas do Estado Social europeu entre 1986 e 1989, construiu o seu sistema social segundo o modelo francês.

Há muito que já não existe o pleno emprego e o crescimento económico só perdura em áreas que economizam postos de trabalho com recurso à automação. A globalização significou o fecho de muitas produções tradicionais. As suas máquinas foram exportadas para a Ásia. Mas, no início deste novo século, os empregadores e empregados que ficaram e contribuíram durante décadas para o sistema social, começaram a notar que as caixas sociais estavam paulatinamente a ficar sem dinheiro, que os pagamentos sociais estavam a ser cada vez mais reduzidos e a idade da reforma cada vez mais adiada.

As transformações demográficas fazem com que hoje haja cada vez mais pessoas a receber a reforma durante mais tempo, tendo esta reforma de ser financiada por cada vez menos empregados e as suas contribuições sociais. Originalmente contava-se com a proporção inversa. E qual a solução para este problema? Remedeios e “cosmética”. Por um lado, subiram as contribuições, por outro, os pagamentos foram reduzidos, foi aumentada a idade da reforma, cortados feriados e depois reintroduzidos. Nem o Ministério do Trabalho, nem o das Finanças, conseguiram até hoje arrecadar receita suficiente para um Orçamento de Estado equilibrado e uma Segurança Social “saudável”. O êxodo de muitos trabalhadores jovens e qualificados em idade de contribuir para a Caixa Geral de Aposentações ainda agrava mais este efeito e as suas consequências para o nosso sistema de Segurança Social. As soluções que transparecem nos debates políticos são as seguintes:

1. mais uma redução do valor das reformas, ou
2. um agravamento das contribuições para a Caixa de Previdência, ou
3. uma carreira contributiva significativamente mais longa, ou
4. mais imigração de jovens estrangeiros, ou
5. a aplicação de todas as medidas acima mencionadas.

Nenhuma das cinco opções é fácil. Cada uma por si só irá encontrar a resistência: dos sindicatos, das empresas, dos partidos da oposição, dependendo de quem está a governar. Em breve veremos que não nos podemos iludir quanto às diferentes opções. Apesar de terem sido alcançadas algumas melhorias sobre o governo minoritário de António Costa, estas são apenas pequeníssimas correções num Estado Social complicado, caro, ineficiente e infelizmente apenas reativo que, para expressá-lo em números, todos os anos teve que suportar e sustentar 3.5 milhões beneficiários do sistema.

Novos tempos requerem novas soluções.

O Estado Social europeu do século passado baseia-se num modelo familiar tradicional. Porém, no espaço de tempo de duas gerações, a realidade quotidiana deixou de lado esse modelo. Hoje, as pessoas vivem de forma mais individual. Em Portugal, trabalham, atualmente, quase tantas mulheres (70,2%) como homens (77,1%) entre os 15 e os 64 anos de idade* e sete de dez casamentos acabam em divórcio. Mas o nosso sistema de Segurança Social continua a funcionar segundo os padrões antiquados do século passado. Qual o estado dos pilares do nosso Estado Social? Foi esta a pergunta colocada pela ECO123 ao ex-ministro do Trabalho e da Segurança Social, José António Vieira da Silva.

Acrescenta-se a esta realidade a alteração extrema e veloz que a informatização e a consequente automação induz no dia-a-dia do mundo laboral. Irá, necessariamente, dar-se uma alteração da perspetiva e do paradigma. Quando cada vez mais robôs tiverem substituído o ser humano, o trabalho terá outro valor. O PIB (Produto Interno Bruto = soma de todos os bens e serviços produzidos numa determinada região durante um determinado tempo) do futuro irá ser alcançado com menos tempo laboral e mais tempo de máquina. “Para o que serão precisas as pessoas nessa altura?”

Claro que grande parte dos trabalhadores e dos seus representantes sindicais encara a crescente introdução da automação e robótica como uma ameaça. Nas fábricas automóveis Tesla o trabalho humano já é atualmente a exceção. A montagem de para-brisas e rodas, a passagem de chassis de uma plataforma ou de uma linha de montagem para outra é garantida por robôs. Se na Volkswagen e na General Motors ainda há 100.000 operários a juntar as peças, na Tesla, em Fermont, na Califórnia, existem apenas 3.000 técnicos e controladores a operar o trabalho de 160 robôs autónomos. Esta tendência é crescente. Quem tiver dúvidas sobre o dia-a-dia que teremos futuramente na produção automóvel mundial pode visitar:

https://www.youtube/watch?v=8_1fxP15ObM.

Como funciona o RBI?

Poucas pessoas reconheceram que a informatização e automação do mundo laboral significam uma oportunidade histórica para uma completa reorientação. Se o ser humano foi primeiro complementado, e depois substituído por todo o tipo de máquinas e autómatos com inteligência artificial, isto também significa uma oportunidade para uma reorientação, por exemplo com base no RBI.

E tudo poderia funcionar da seguinte forma :

• O Estado transfere a todos os cidadãos, mensalmente, durante toda a vida, um pagamento no valor de um ordenado mínimo, que resulta do mínimo necessário para viver, e que é financiado pelo erário público resultado de impostos. O seu financiamento rege-se por regras simples: rendimentos altos resultam em impostos de escalão elevado, rendimentos baixos em escalões baixos.
• O rendimento básico é garantido incondicionalmente, sem contrapartidas, sem requerimento, portanto, sem carga administrativa. É um pagamento universal de igual montante para todos. Claro que se poderia efetuar um pagamento mais reduzido para crianças, se a população e os políticos chegarem à conclusão que as crianças como cidadãos co-habitantes no seio familiar geram uma despesa menor do que um adulto.
• Já não haveria a diferenciação entre população ativa e desempregada. E também não se diferenciaria o trabalhador dependente do independente.
• São integrados no sistema do RBI todos os cidadãos portugueses, desde a sua nascença até ao final da sua vida. Portugueses residentes no estrangeiro deixariam de ter direito ao RBI.
• Estrangeiros que optem por residir em Portugal só obteriam o direito ao RBI pago por inteiro depois de um período de espera prolongado, graduado segundo a sua permanência legal em Portugal. Assim se evitaria o abuso.
• Todos obtêm o RBI livre de impostos. A totalidade dos restantes rendimentos (incluem-se aqui, portanto, todos os rendimentos de capitais, juros, dividendos ou lucros em participações sociais, rendas e direitos de autor) é registada na fonte e taxada na íntegra com um imposto igual e constante. A retenção na fonte permite registar todos os lucros distribuídos e considerá-los matéria coletável, mesmo aqueles de empresas cujos proprietários residem no estrangeiro.
• Não há deduções à coleta, uma vez que o RBI já está isento. Despesas profissionais são apresentadas ao empregador. O Estado e a Autoridade Tributária não se intrometem nessa área. São custos e deixam de ser validados fiscalmente.
• O RBI substitui todas as prestações sociais financiadas pelos impostos e pelas contribuições: não existiriam nem Caixa de Previdência nem subsídio de desemprego, Segurança Social, subsídio de habitação ou abono de família. A Segurança Social seria abolida.
• A manutenção do salário em caso de doença, o subsídio de férias, e acordos semelhantes negociados entre empresas e trabalhadores pelos parceiros sociais, não são alteradas pelo RBI e continuarão a existir.
• O seguro de saúde e de acidentes de trabalho poderia ser obrigatório. Nesse caso, essa despesa faria parte do montante necessário à subsistência (seria somado ao rendimento base), e teria que ser considerado na determinação do RBI. O montante do RBI seria aumentado segundo esse valor. Outra possibilidade seria a distribuição de vales para seguros por parte do Estado, válidos em todas as seguradoras privadas, em caso de doença ou acidente. Nesse caso, existiria uma garantia de não discriminação (ninguém poderia ser excluído) e um direito à contratação (todos teriam o direito de contratar um seguro) dos seguros fundamentais. Também seria possível o Estado complementar o RBI providenciando um sistema nacional de saúde que garantisse uma – mais ou menos abrangente – assistência médica universal e gratuita para todos.

Será que o RBI faz sentido economicamente e socialmente?

Um dos pontos fortes fundamentais do conceito de RBI consiste na transparência e na simplicidade de todo o processo. O RBI é um sistema fiscal que pode ser explicado a uma criança no ensino primário. Como só há uma única e constante taxa de tributação sobre todo o tipo de rendimentos, a coleta pode incidir na fonte, na sua origem portanto, e ser paga diretamente à Autoridade Tributária. Não é necessária declaração de rendimentos complexa. Também se tornam supérfluas investigações burocráticas e complicadas para determinar e controlar se os apoios estatais estão a ser aplicados de forma justa. O RBI não tem quaisquer condicionantes. Ninguém precisa de verificar se há razões mais ou menos válidas para um apoio. Ninguém associa ajudas estatais a certas condicionantes. Ninguém fica sem apoio ou a viver abaixo dos mínimos de subsistência.

O RBI orienta-se pela realidade do quotidiano do século XXI atual e futuro. É a resposta aos desafios sociopolíticos que o Estado Social moderno enfrenta, provocados pelo envelhecimento demográfico, uma sociedade mais individualista, a informatização e as alterações éticas perante o trabalho. O RBI aceita o ser humano como ele é, sem o moldar segundo uma norma. Por isso é que é um rendimento incondicional.

O Estado Social do século XXI tem que ser forte, justo, sustentável, eficiente, transparente, simples e solidário. Deverá ser resistente ao ponto de superar as crises financeiras do futuro sem danos. Deverá prevenir problemas futuros e não tentar resolvê-los a posteriori. A introdução de um RBI oferece uma oportunidade única de combinar o seu próprio financiamento com uma reforma fiscal, que também tornaria mais leves todas as estruturas do Estado.

500 euros para todos? Todos os meses? Durante toda a vida.

Imagine então este cenário: cada um/a recebe todos os meses pontualmente por transferência bancária um valor entre 500 e 600 euros da Autoridade Tributária. Primeiro, todos receberiam dinheiro que, do ponto de vista do Estado, corresponde a um reembolso, ou seja, o inverso de um pagamento de impostos. O RBI é o contrário de um pagamento de impostos sobre o rendimento. Assim, o Estado tem logo à partida perante os cidadãos uma justificação para que estes paguem os seus impostos. A imagem da Autoridade Tributária em Portugal passaria de negativa a positiva. Um RBI só consegue ser distribuído aos cidadãos se todos os contribuintes tiverem a consciência que todos pagam os seus impostos e o valor arrecadado é investido de forma séria. Todos os que têm rendimentos, até os proprietários dos robôs, as empresas financeiras e as multinacionais, têm de contribuir com 50 cêntimos por cada euro, retidos diretamente na fonte. A questão do valor deste imposto é política e tem que ser respondida no âmbito desta premissa. No entanto, é obrigatório que o Estado taxe os rendimentos de capital da mesma forma que os rendimentos do trabalho.

O RBI é um reinício com uma reorientação radical do Estado Social no século XXI, mas não é um salto desprogramado e sem rede. O RBI segue uma lógica simples. Prescinde da complicada teia de impostos, contribuições dos rendimentos do trabalho, financiamentos à Segurança Social e subsídios da política social, que é administrada por uma burocracia pesada chamada “Segurança Social”. Representa simplesmente a retenção de 50% de imposto sobre cada euro faturado. Este modelo tem por base o princípio de que quem ganha mais, paga mais impostos do que quem ganha menos.

O RBI garante mais segurança e estabilidade às pessoas e cria espaços de liberdade. Quando a subsistência material está garantida por todo o tempo, as pessoas podem libertar-se de preocupações financeiras para a sua subsistência. O RBI cria condições para a iniciativa individual. Quem quer, passa a trabalhar o que pode, o que, para si, faz sentido e lhe dá alegria. O trabalho monótono e desprestigiante é garantido por robôs – 24 horas por dia, e de forma melhor, mais fiável, persistente e barata, do que alguma vez seria possível a um ser humano. Quem não ficar satisfeito com o RBI ou não quiser deixar de exercer a sua profissão, pode continuar simplesmente a trabalhar como sempre. E quem quiser sair do desemprego e voltar a trabalhar, não será penalizado pela sua escolha. Cada euro que ganhar compensará.

Que Estado Social queremos (podemos) suportar?

A questão decisiva no fim de contas será verificar se é possível financiar um RBI. Mas, infelizmente, ela é colocada de forma incorreta. Porque está claro que um RBI é viável, se houver vontade para o implementar. A resposta não é diferente da questão que se coloca em relação ao financiamento das reformas de amanhã. Claro que sim, ou há dúvidas quanto a isso? A questão central, no entanto, prende-se com o montante das mesmas e quem é que as financiará. O mesmo se passa com o RBI.

A equação é simples: Quanto maior ou menor for o valor do RBI, mais ou menos dispendioso será o seu financiamento para o Orçamento de Estado e mais difícil ou mais fácil será a sua concretização. Um RBI elevado (ou reduzido) obriga a um escalão elevado (ou reduzido) do imposto, o que incentiva a mais (ou menos) complementação com desempenho individua”. A questão do valor do orçamento afetado ao nosso Estado Social tem que ser discutida.

A ideia dos 500 ou 600 euros por mês para todos sem nenhuma condicionante não é nova, mas mesmo assim é revolucionária. Claro que a questão do montante e da determinação das necessidades mínimas de subsistência são um assunto politicamente controverso. Mesmo assim, é relevante a questão: “porque massacramos as pessoas com trabalho se existem máquinas e autómatos como solução alternativa? Para haver riqueza na economia é importante saber até que ponto esta é inovadora, criativa e competitiva.

Se o RBI for apoiado por uma maioria, todo e qualquer grau de redistribuição entre os que ganham mais e os que ganham menos poderá ser executado. Caberia aos políticos definir o montante do RBI e o escalão do imposto. Um Estado Social em tempos modernos tem que se orientar pelos que estão motivados para um bom desempenho e não para os que estão relutantes em fazê-lo. O seu objetivo deveria ser o de apoiar os que querem contribuir positivamente e deixar de tentar forçar, com a ajuda de uma enorme carga administrativa e burocrática, pessoas desmotivadas a trabalhos que podem ser feitos por robôs de forma mais barata e melhor. Quem souber que, aconteça o que acontecer, tem os mínimos para a sua subsistência garantidos, terá mais facilidade em interpretar novos desafios, encarando por exemplo as alterações climáticas, não como uma ameaça, mas como uma oportunidade. Porque só quem vê a sua subsistência garantida se torna verdadeiramente livre nas suas ações para viver uma vida digna. E é assim que o RBI se torna também uma ferramenta para uma atitude sustentável e ecológica. Uma democracia forte baseia-se em vencedores.

About the author

Uwe Heitkamp (60), jornalista de televisão formado, autor de livros e botânico por hobby, pai de dois filhos adultos, conhece Portugal há 30 anos, fundador da ECO123.