A Nossa Terra exige ação governamental acerca da ameaça mineira em Monchique

Comunicado de imprensa

A ONG ambiental A Nossa Terra exige uma ação governamental, de uma vez por todas, sobre a ameaça de mineração na encosta da Picota, em Monchique.
A ameaça que “de alguma forma parou” há seis anos, vem uma vez mais ameaçar as populações e uma economia local baseada no turismo rural sustentável.

No dia 23 de fevereiro de 2017, foi publicado no Diário de República um pedido da empresa mineira Felmica, referência: Aviso n.º 2052/2017, DR n.º 39, 2.ª Série de 23 de fevereiro.
Este foi uma repetição do pedido da Felmica feito em 2011 para uma área de 161,2 hectares.
Desta vez, a empresa refere-se a uma área menor (15,45 hectares), mas os cidadãos receiam que esta seja uma forma de “entrar na Serra de Monchique”, sendo a área ampliada ao longo do processo.

Também em 2011, a empresa de exploração Sifucel solicitou uma licença similar para 100 hectares, numa área denominada Carapitotas.
Os cidadãos locais, apoiados pela Câmara de Monchique, levantaram um protesto contra as propostas, que consideravam uma violação das ordens de protecção – designadamente como Reserva Ecológica Nacional REN, Reserva Agrícola Nacional e parte da Rede Natura 2000 Europeia, para áreas que detenham flora e fauna naturais de destacado interesse.
Na altura, a oposição foi coordenada por membros de A Nossa Terra, que agora se reagruparam para lutar novamente.

A Nossa Terra não foi informada , sobre os quaisquer motivos formais e/ou legais que a Direção de geologia e energia (DGEG) usou para que as ameaças de 2011 tenham desaparecido sem concessões.
Mas a posição da ONG agora é de desafio.
Por que é tão difícil para o governo decretar que Monchique, com todas as ordens de proteção existentes neste lugar – assim como muitas empresas envolvendo turismo rural – está simplesmente fora dos limites da atividade industrial de grande escala? Ponto final.

Confrontado com este último pedido da Felmica, A Nossa Terra foi o instrumento na montagem da oposição e a encorajar os locais a escreverem cartas de objeção, com praticamente nenhum período de aviso prévio.
Em menos de um mês, mais de 400 cartas foram enviadas e a Junta de Freguesia de Alferce (Câmara Municipal) criou um Abaixo Assinado.
No entanto, sentimos que ainda mais esforços devem ser feitos.
A Sifucel tem estado ativa na área no ano passado e teve que ser impedida de continuar as escavações ilegais que estavam a fazer, pela GNR.
Os cidadãos temem que uma nova manobra da Sifucel esteja próxima.
Questões para a DGEG suscitaram a resposta de que esta é uma possibilidade, o que em si mesmo é chocante – tendo em mente que a empresa esteve a fazer escavações ilegais há um ano.
Em 2011, A Nossa Terra escreveu à Felmica e à Sifucel na tentativa de discutir esta situação. Nunca receberam quaisquer respostas.
O presidente de Camara Municipal de Monchique – Rui André – e a Assembleia Municipal, deixaram bem claro que são contra qualquer actividade que polua Monchique, prejudique a saúde pública, o bem-estar e a economia local.
O turismo, de todos os tipos, está em expansão na área. Hotéis e alojamentos locais foram abertos nos últimos anos, originando o emprego local.
A mineração, pelo contrário, não traria empregos. Tratar-se-ia de pessoal qualificado trazido de outros lugares.
A Serra é visitada por milhares de excursionistas. Eles vêm da costa durante a temporada de verão (e fora de época) para caminhadas e All Terrain Biking, equitação, geocaching, etc.
Estas formas de turismo são sustentáveis. Daqui a cem anos, os netos das pessoas empregadas nesses negócios ainda terão potencial para trabalhar em Monchique, enquanto que a mineração deixará a área fortemente poluída e abandonada.
Os visitantes serão postos fora, pois ninguém quer passear e passar o dia de lazer junto à indústria pesada.
O impacto sobre a natureza seria imenso e perigoso para a saúde local. Os cursos de água seriam poluídos – ou poderiam até, simplesmente desaparecer – a infra-estrutura viária seria destruída, a poeira e o ruído simplesmente destruiriam qualquer ser vivo.
As linhas de água subterrâneas, existentes na serra, seriam alteradas ou simplesmente desapareceriam.
A barragem de Odelouca, que fornece água potável para uma grande parte do Algarve, seria contaminada com precipitação de ácido das pedreiras, uma vez que está a leste dos sítios de minagem, numa zona dominada pelos ventos do oeste.
A Serra seria transformada dum paraíso natural de conto de fadas num deserto árido e cinzento – ainda mais devastador para as comunidades que acreditavam estarem protegidas por Estatutos que valorizam a importância das destacadas flora e da fauna existentes.
Lembrem-se, estamos a falar de leis que, até agora, obrigam as pessoas a pedir licenças até mesmo para construírem tanques, a fim de coletar água para irrigar as suas terras.
Como é que um nível de proteção destes não pode impedir, desde logo, a mineração?
A Nossa Terra fala pelas populações de Monchique, pelos turistas de Monchique e por aqueles que ainda não descobriram esta área de extraordinária beleza natural. Apela ao apoio público e político para tentar levar esta questão à cena nacional e europeia – e acabar com a ameaça da destruição de Monchique de uma vez por todas.