Viver com dignidade – a que preço?

Rendimento Básico Incondicional é uma prestação atribuída a cada cidadão, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, e suficiente para permitir uma vida com dignidade. Refleti sobre este tema com alguma perplexidade, pois o Rendimento Básico Incondicional parece-me irrealista. Apesar disso, o assunto não deixa de ser um ponto de partida interessante para dar uma vista de olhos sobre a nossa vida em sociedade.

Há um objetivo meritório na conceção deste rendimento que é o de procurar permitir uma vida com dignidade para todos. Socialmente é algo desejável. Mas a sua universalidade, dentro de uma sociedade, faz-me pensar um pouco naquela ideia do ar que se respira: é igual para todos e todos têm direito a ele. Mas o ar não custa nada, ou quase nada. Este rendimento custa e não é pouco. Façamos então contas. Considero adequado um valor de 400 euros mensais como passível de, minimamente, dar alguma dignidade à vida neste país. Nesse caso, para 10 milhões de residentes em Portugal, seriam necessários 48 mil milhões de euros por ano. Ora, o orçamento do Estado para 2017 prevê a cobrança geral de impostos num valor próximo dos 41,42 mil milhões de euros. Logo, qualquer hipótese de aplicação prática está fora de questão. Para muitos, poder-se-ia continuar a argumentar, fantasiando que se aumentavam ou desviavam impostos, mas a magnitude da situação para um país como o nosso não me permite avançar.

Tentarei seguir outro caminho. Vamos considerar que o objetivo principal é o de permitir uma vida com dignidade para todos e que o Rendimento Básico Incondicional seria um instrumento nesse sentido. Sendo este irrealista, que outros podiam ser aplicados? Penso que devem ser utilizados vários instrumentos (políticos, sociais e económicos) com metas claras a alcançar. Como ressalva, não esqueço que todas as medidas e esforços estão sujeitos aos erros e fragilidades inerentes à condição humana, logo, são falíveis.

Um dos objetivos cruciais nas nossas sociedades seria o de tornar o desemprego o mais residual possível. A dignidade que o trabalho confere não pode ser menosprezada. Em Portugal o combate sério ao desemprego não é prioritário e penso que devia ser. Paralelamente, considero que aqueles que, por qualquer motivo involuntário não puderem trabalhar, no momento ou a médio e longo prazo, deviam ter um rendimento que lhes permitisse a tal vida digna. Por outro lado, a qualidade de vida numa sociedade não depende só do nível dos rendimentos, mas também muito da qualidade da cooperação entre os seus membros, da capacidade de colaborarem entre si de forma prática e rentável. Assim, advogo como prioritário desenvolver formas de economia social mais alargadas que permitam suprir necessidades de um modo mais comunitário.

Deste modo, considero que a vida com dignidade para todos ficaria mais assegurada, e com um custo bastante menor através, simultaneamente, do combate frontal ao desemprego, do rendimento garantido para os que permanecessem desempregados e da promoção de formas mais comunitárias de vida social.

About the author

Antonio Veiga: natural de Lisboa, onde também reside, 60 anos, economista, Contabilista certificado. Membro da direcção de duas associações, uma de apoio a imigrantes (Associação Guineense de Solidariedade Social), outra de promoção de economia solidária (Associação das Comunidades
Auto-financiadas – ACAF), foi também professor de ensino básico, em matemática e disciplinas de iniciação à actividade económica e trabalhou como técnico contratado na Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo.