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Eco123 Revista da Economia e Ecologia
Sábado, dia 19 de novembro de 2022.
“Podemos dizer que estamos com um bom grau de concretização, mas foi necessário adaptar-nos a novos desafios do contexto atual“, afirmou o presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel, Vitor Guerreiro, na conferência de imprensa de balanço do primeiro ano do mandato 2021-2025, que decorreu na quinta-feira, 10 de novembro, no Hotel Rural/Restaurante Rocha da Gralheira. Dirigindo-se aos 30 jornalistas, o executivo municipal deu conta das principais conquistas e desafios deste ano de mandato, em que, face ao cenário de crise mundial atual, provocado pela Guerra entre a Rússia e a Ucrânia, no período de retoma pós-pandémica e perante as inegáveis evidências das alterações climáticas, foi necessário ajustar continuamente o planeamento e o orçamento a necessidades prementes da população e do concelho.
Boas notícias em primeiro lugar: 11.500 cidadãos vivem atualmente em São Brás de Alportel e, durante a pandemia, a economia municipal cresceu: foram fundadas 32 novas empresas de pequena e média dimensão. Foi também um ano desafiante pelo facto de o município ter aceitado transferência de competências na área da educação. Vitor Guerreiro diz que, apesar do enorme desafio financeiro que acarreta, trata-se de um desafio interessante, porque permite intervir na área da educação com políticas de proximidade que já estão a resultar em algumas medidas de modernização e manutenção do parque escolar como, por exemplo, o lançamento do cartão pré-pago que eliminou o dinheiro físico das escolas. O Município mantém várias medidas de apoio na área da educação.
Disponível para aceitar a transferência de mais competências, Vitor Guerreiro espera, contudo, que as mesmas sejam acompanhadas da justa transferência de fundos. Espera-se, para breve, a transferência de competências nas áreas da ação social e da saúde. Nesta última área, além das obras previstas para o Centro de Saúde, o Município já apresentou uma candidatura ao Plano de Recuperação e Resiliência, com vista à realização de obras e melhorias no Centro de Saúde.
Empenhado na construção de uma comunidade próspera e pró-ativa para um futuro sustentável, o Município tem vindo a harmonizar as suas políticas de forma transversal, com vista à concretização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pelas Nações Unidas e que têm como meta 2030. Recorde-se que, além das preocupações ambientais, estes objetivos defendem políticas de redução de desigualdades, de defesa dos mais desfavorecidos, a criação de economias prósperas e sustentáveis, políticas de acesso à saúde e, por fim, a importância do trabalho em parceria, que é já parte do “ADN” do município.
“Mais do que apenas obras físicas de cimento ou alcatrão, queremos que o Município de São Brás de Alportel seja uma autarquia amiga das pessoas e que seja uma referência”, afirmou Vitor Guerreiro, frisando que, neste município (que tem registado um crescimento populacional relevante, um dos mais elevados do país), os objetivos e o trabalho realizado pelo Município passam pela resposta às necessidades da população, ao mesmo tempo que pugna pelo rigor da gestão financeira. Tudo isto “apela à nossa criatividade e eficácia” e é muitas vezes conseguido com recurso a candidaturas a financiamentos comunitários e estatais.
Investimentos estruturantes
A área do ambiente tem vindo a desenvolver alguns projetos recorrendo a candidaturas, como é o caso da campanha “Da Terra à Terra – a Natureza a Circular!” que permitiu distribuir mais de 300 compostores a munícipes do concelho e por essa via reduzir a quantidade de resíduos enviados para aterro.
A eficiência hídrica é outra meta a atingir, e o vereador Acácio Martins explicou que, apesar de ainda existir muito trabalho por fazer, o Município investiu no último ano mais 200% nesta área, com melhorias no sistema de telegestão e monitorização da rede de distribuição de água, com o controle do consumo de água através da instalação de medidores de caudal e válvulas redutoras de pressão e com obras de requalificação das rotundas do concelho, com vista a reduzir significativamente o consumo de água nos espaços verdes e as perdas.
Na calha estão ainda projetos de substituição de tubagens na zona do Mercado Municipal, que vai ser alvo de uma requalificação urbana com preocupações multidisciplinares (eficiência hídrica, eliminação de barreiras arquitetónicas e valorização dos espaços públicos), assim como a instalação de um sistema de reaproveitamento de águas das Piscinas Municipais Cobertas que integra uma candidatura já aprovada.
A energia é uma preocupação global e, face ao aumento exponencial do seu custo, o Município está a ajustar-se. Em curso está um projeto de substituição das luminárias da Circular Norte, que o vereador explicou que terá um custo de aproximadamente 55 mil euros, que irá permitir poupanças na ordem dos 70 a 80%. Ao mesmo tempo, o Município está a intensificar a certificação energética dos equipamentos e edifícios municipais para estar apto a candidatar-se a apoios, nesta área, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Investimentos rigorosamente planificados, no entanto muitas vezes pouco percetíveis à população, mas que, juntamente com os investimentos realizados ao nível das acessibilidades e da mobilidade, são defendidos por Acácio Martins como vitais para a qualidade de vida dos residentes e visitantes e para atrair novos investimentos.
Também responsável pelo pelouro do desporto, Acácio Martins destacou a intensa dinâmica associativa desportiva do concelho e o número crescente de praticantes de todas as faixas etárias nas mais variadas modalidades. Esta dinâmica é também sinónimo de maior responsabilidade para o Município, que gere a maior parte das estruturas desportivas do concelho e que tem de pugnar pela manutenção e qualidade das mesmas. Um trabalho que também tem passado pela adaptação progressiva das mesmas, para que sejam acessíveis e utilizáveis por praticantes com diferentes necessidades motoras.
Medidas que também têm um peso importante na criação de um concelho mais inclusivo.
“Temos a inclusão como uma prioridade”
Neste primeiro ano de mandato, que coincidiu com a retoma após a pandemia, em simultâneo com a entrada de uma Guerra na Europa com a crise que lhe sucedeu, a Vice-Presidente, Marlene Guerreiro, quis destacar, como primeira grande conquista, “a comunidade são-brasense ainda mais resiliente, empreendedora e solidária” que este ano revelou.
“Temos a inclusão como uma prioridade”, afirmou a vice-presidente, Marlene Guerreiro, reconhecendo que os resultados desta missão devem-se ao trabalho realizado em verdadeira “teia solidária”, em parceria com todas as entidades, com as associações, as famílias e a comunidade.
O Programa Inclusivo de atividades, que começou por ser um projeto de férias e é agora uma realidade durante o ano inteiro, foi uma das conquistas que Marlene Guerreiro partilhou com muita satisfação. Um projeto que está a ser dinamizado no Espaço Inclusão, cujas instalações são cedidas pela Santa Casa da Misericórdia. “Mais um passo para se chegar ao que se pretende, ou seja, um centro de atividades com todas as suas valências, para estes meninos grandes que têm algumas dificuldades e limitações”, observou.
Como exemplo desse empenho amplo, a vice-presidente explicou que, para fazer face às necessidades crescentes resultantes da crise que se vive, o Município tem recorrido ao Fundo Social de Emergência que permite ajudar as famílias de forma mais versátil. Uma medida que vai ser reforçada em 2023 e em que o Município conta com o apoio de dois munícipes que, de forma abnegada, contribuem para este fundo, permitindo reforçar o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento e o Projeto Mão Amiga que permite realizar obras de adaptação de habitações de famílias vulneráveis ou com elementos com necessidades de mobilidade mais específicas.
Com o acesso à habitação a tornar-se cada vez mais difícil, o Município aprovou a Estratégia Municipal de Habitação e, em conjunto com a Junta de Freguesia e a Santa Casa da Misericórdia, pretende investir perto de 11 milhões de euros na construção e reabilitação de casas, em prol da criação de novas respostas habitacionais, que melhorarão a situação de 140 agregados familiares nos próximos anos. Um trabalho que vem reforçar o já realizado com os Programas de Apoio ao Arrendamento e ao Arrendamento Jovem.
Na estratégia de construção do futuro, o Município tem vindo a reforçar o seu trabalho na área da Juventude, estando marcada para o próximo dia 19 de novembro a 10.ª Gala de Entrega dos Prémios Juventude que reconhecem os jovens talentos são-brasenses, uma das muitas ações das políticas municipais para a juventude que este ano obteve muitos êxitos.
Marlene Guerreiro defende que o trabalho na área da juventude deve ser feito com os jovens e não apenas para os jovens. Por isso, esta semana, o Município realizou a primeira reunião da Assembleia Municipal Jovem que se espera motivadora da participação cívica ativa. A participação ativa de toda a comunidade é um objetivo do Município que tem em curso mais um Orçamento Participativo.
Turismo, cultura e património unidos na dinamização económica do concelho
O apoio ao empreendedorismo é um vetor prioritário das políticas municipais.
Marlene Guerreiro destacou algumas realizações nestas áreas, entre as quais o êxito da Rede de Espaços de Incubação, que já conta com dois espaços que acolhem uma dezena de empreendedores, e prepara-se para abrir um novo Ninho de Empreendedorismo (com aposta mista em espaço autónomo e coworking) até ao final do ano, bem como para disponibilizar em breve um ninho de incubação na área da agricultura. Soluções que Marlene Guerreiro diz estarem a receber a atenção de muitos empreendedores que, desta forma, conseguem dar os primeiros passos dos seus projetos.
Uma das ações dinamizadas pelo Gabinete do Empreendedor, centro de estratégia, prática e apoio a empresas, é a aceleração do licenciamento “Via Verde para o Desenvolvimento”. A realização dos Fóruns de Negócios foi mais uma conquista destacada pela Vice-Presidente. Uma nova iniciativa que promoveu as sinergias entre empresas consolidadas e jovens empreendedores com ideias de negócio para implementar. Novas ações que vêm juntar-se aos eventos âncora que são uma referência do concelho, como sejam a Feira da Serra, que este ano recebeu 38.600 visitantes, a Feira de Saldos “Stock Out”, a Noite Vermelha e a Noite Prata, entre outras iniciativas, onde a cultura é sempre um veículo para a dinamização da economia.
Em pleno coração do Algarve, São Brás de Alportel continua a investir no turismo, que tem registado uma evolução intensa, mas harmoniosa, com ligação às raízes, à cultura e ao património. A abertura da Área de Serviço de Autocaravanas no passado mês de março foi uma das conquistas referidas, a par da atribuição do título de “Aldeia de Portugal” à Serra de São Brás.
A Casa Memória da Nacional 2 é um bom exemplo dessa aposta e uma das grandes conquistas da ação da autarquia, assim como o projeto de Turismo Acessível, no âmbito do qual foi possível, por exemplo, tornar o Museu do Traje um Museu para Todos. Marlene Guerreiro referiu-se ainda à Casa da Serra, núcleo interpretativo da Serra do Caldeirão, que deverá abrir portas ainda este ano, como uma das apostas mais importantes na criação de elementos de atratividade para a Rota Turística do Caldeirão, estratégia de desenvolvimento turístico da zona serrana, crucial na rentabilização das potencialidades destes territórios e no combate à sua desertificação.
O início de um estudo arqueológico na área da pré-história, em São Brás de Alportel, e a reedição das obras de José Dias Sancho são também algumas das conquistas relevantes deste primeiro ano de mandato nas áreas da cultura e património.
Um ano de trabalho de continuidade e de adaptação a novas realidades e desafios com uma atuação autárquica pautada pelo rigor e planeamento, conforme atesta o Anuário Financeiro de 2021 dos Municípios Portugueses, referido pelo edil Vitor Guerreiro, mas sempre de portas abertas para a construção de um futuro próspero e de uma comunidade ativa, saudável e inclusiva.
