Será que o dinheiro traz felicidade?

(Parte II) por Theobald Tiger

Como vemos Portugal e o mundo, neste contexto, quando examinamos a situação das pessoas? Temos a impressão de que a nossa sociedade e os nossos governos promovem as competências individuais de forma construtiva? Quando falamos de rendimento básico incondicional (RBI) e imaginamos que teríamos de viver num futuro sem necessidades materiais, seria isso o início e a base da promoção, daquilo de que as pessoas precisam para se poderem desenvolver mais livremente: na educação, na experiência em valores culturais e éticos, como a caridade, amizade e felicidade humana. A ECO123 coloca em discussão, nesta segunda parte, se cada pessoa deve receber um rendimento básico incondicional de 500 euros por parte do governo.

Considerando a economia, os defensores do rendimento básico incondicional argumentam que mais de metade dos cidadãos europeus, na moderna sociedade de providência, já estaria dependente do rendimento de outros ou de serviços sociais. Esta situação, devido ao crescente envelhecimento da sociedade, vai continuar a agravar-se. Ao mesmo tempo, a necessidade de forças de trabalho na indústria continuaria a diminuir através do contínuo processo de racionalização estrutural. No entanto, vejamos mais uma vez, mais detalhadamente, os desenvolvimentos dos últimos 50 anos.

A economia mundial encontra-se hoje num lento despertar como de um sonho lindo. A crise é, pois, uma crise de crescimento. Quando se olha bem, a rentabilidade do capital das empresas no mercado económico ocidental já está a diminuir desde meados dos anos 1970. Investimos exactamente o mesmo dinheiro que antes, ou até ainda mais, mas os lucros já não são tão elevados. Com as taxas marginais em queda os incentivos ao investimento retornam. Isto tem consequências negativas para a economia no seu todo. 1973 foi o último ano com pleno emprego em todos os Estados da OCDE. Desde o início dos anos 1980 as pessoas são também questionadas sobre o seu estado de espírito. Apesar de novas ofertas de consumo aparentemente ilimitadas, elas não se tornam subjectivamente mais felizes. *¹

O princípio base da nossa economia é: utilização eficiente do capital, maximização do retorno. O dinheiro deve ser injetado onde mais rapidamente se multiplica. Através da expansão do crédito, cresce em todo o mundo o endividamento. Desde 1973, os Estados Unidos da América importam continuamente mais do que exportam. O fluxo massivo de capital faz com que o endividamento do Estado cresça cada vez mais, até mais de 18 mil milhões de dólares em 2015. O relógio das dívidas corre incessantemente. (http://www.usdebtclock.org/)

O que é incrível nos chamados mercados financeiros, nos créditos e no conjunto de titularizações de créditos é que os produtos financeiros já não valem mais que o papel em que foram impressos: não valem mais que a mostra ao computador, que a promessa de que os créditos serão eventualmente pagos, o que, mais cedo ou mais tarde, só funciona com novos créditos. O volume de créditos já não é limitado pelo êxito real dos negócios, mas apenas pela quantidade de expectativas futuras. É uma grande aposta na criação de valor e de crescimento, que só se deverá verificar no futuro. Os investidores negoceiam com expectativas, como se elas fossem produtos e serviços realmente existentes. Este crescimento, que até agora se baseava em combustíveis fósseis, é, desde o auge do petróleo nos finais dos anos 1970, na sua essência oco e uma bolha segue a outra.

As possibilidades de lucro nos mercados financeiros virtuais distraem-nos do facto de que um impulso inovativo fundamental na economia real está excluído, ou uma nova revolução industrial, que traga novos empregos em massa para as pessoas. O boom dos mercados económicos disfarça a estagnação do mundo económico com taxas de crescimento em diminuição. A criação de valor real tem a sua alavanca no abstrato. Trata-se de fazer “dinheiro de dinheiro”, “deixar o dinheiro trabalhar por si”. O padrão fundamental desta crise é sempre o mesmo. A dada altura os investidores reparam que por detrás de algumas promessas de pagamento existem muito poucos valores reais. A especulação perde o chão por debaixo dos pés. As consequências são sempre semelhantes: saída de capitais, perdas de crédito, falências, recessão, desemprego. Até hoje ninguém pára as especulações.

A quem é que pertence o planeta terra, afinal?

O dinheiro que é caçado pelo globo é baseado na ganância, inveja e intemperança, que fertilizam o terreno que, por sua vez, possibilita que um empregado de uma pequena empresa de prestação de serviços, com um salário mensal de 750 €, no ano de 2008, em Lisboa, possa comprar um apartamento próprio no valor de 150.000 €, completamente a crédito. O banco empresta-lhe até mesmo 180.000 € depois de ter manipulado para um valor superior o preço do apartamento. Em 2010, depois do rebentar da bolha imobiliária, o empregado ainda é de facto proprietário do seu apartamento, mas o valor do mesmo teve de ser “acertado” para um valor inferior. Em 2015, o mesmo apartamento que ele tinha comprado a crédito, em 2008, vale apenas 80.000 €. É assim o mercado, diz-lhe o assessor de crédito e encolhe os ombros. O banco colocou o apartamento à venda em hasta pública, porque o entretanto desempregado e antigo trabalhador já não conseguia pagar os juros do seu crédito. Hoje ele vive no espaço anglófono. O endividamento das famílias, em especial, mas a dívida do estado nos Estados Unidos da América, na Europa e, em particular, em Portugal, entretanto, crescera de forma astronómica.

Capital em forma de créditos e dívidas é simplesmente transferido de um lado para o outro. Surge um círculo insidioso. Os Estados endividam-se com os bancos para depois com o empréstimo salvarem os bancos, que, por sua vez, estão altamente endividados. Ao longo do tempo, isso será cada vez mais caro, porque através do crescente endividamento do Estado, também a solvência dos países diminui e os juros sobem. Com o dinheiro de ajudas dos Estados, os bancos deviam, por seu lado, comprar empréstimos do Estado, portanto, dar créditos aos países, para que estes possam receber dinheiro dos bancos mais barato, ou seja obter empréstimos com juros mais baixos. Um teatro absurdo.

A história de 5.000 anos daquilo que é fazer dívidas*² mostrou que só existem quatro caminhos para reduzir dívidas: através de um corte da dívida, através do crescimento económico, através da inflação e através de revoluções. Um corte mundial da dívida significaria que cada credor que está por detrás de um crédito abdicaria da sua reivindicação. A consequência seria a falência global de bancos, seguradoras e todos outros grandes investidores institucionais, portanto, em princípio, um crash.

A inflação também teria um cenário comparável. Ficaria, então, só a antiga receita: crescimento económico. A esperança de poder, “crescer para além das dívidas”, porque o peso das dívidas em relação ao desempenho económico fica menor. David Graeber escreve “todos os golpes, todas as revoluções começam com dívidas, que a sociedade não consegue mais pagar…”

Crepúsculo dos Deuses

Segundo Ugo Bardi, * há muitos sinais que mostram que simplesmente já não há mais recursos suficientes no planeta terra. A ascensão dos países industriais ocidentais baseia-se na exploração de recursos naturais, que para a humanidade (também os países emergentes), nesta dimensão, já não estão disponíveis. Como acréscimo, estão as consequências das alterações climáticas e as pressões sobre o meio ambiente. Agora mesmo a luta pelas matérias-primas disponíveis em todo mundo está inflamada. Até hoje uma das maiores questões da humanidade no século XXI, a pergunta pelo caminho para uma sociedade pós-fóssil, continua completamente sem resposta.

Hoje em dia, os peritos preferem antes discutir sobre a data do pico do petróleo e as quantidades do petróleo extraído mas que lentamente continua a diminuir, do que pensar em alternativas. O sistema mundial de transportes e o comércio globalizado baseiam-se quase exclusivamente no petróleo ou no gás natural. Aos poucos que discutem sobre o tema, pertence Brite Rob Hopkins. O pesquisador de temas sobre o futuro, ambientalista e fundador do movimento Transition vê a solução numa rede mundial local, de agricultura biológica, que tornaria o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio europeu TTIP desnecessário e favoreceria caminhos de transporte mais curtos.

Com o rebentar da crise financeira de 2008, começou uma crise que coloca o nosso sistema económico e social inteiro perante um problema sem solução: para a produção de bens há muito que já não temos todos de trabalhar. O progresso destrói sistematicamente o trabalho humano, porque no microcosmos de uma empresa existe um fator de custo, que depois é riscado, quando surge uma alternativa mais barata. Então, por que não pagar a todos os cidadãos um rendimento básico incondicional riscando todas as transferências sociais como o fundo de desemprego, pensão, empréstimos para estudantes, subsídios para as crianças e subsídios para habitação?

As contradições do ponto de vista da lógica empresarial e macroeconómica já não podem ser resolvidas. Em todos os sectores da economia a força de trabalho humana é substituída a uma velocidade alucinante por computadores refinados, telecomunicações, robots e outras tecnologias da era da informação. A esperança de que postos de trabalho perdidos da desaparecida indústria seriam substituídos pelo sector de prestação de serviços, não se torna realidade. A humanidade de ano de 2015 com 7,3 mil milhões de habitantes encontra-se a meio de uma viragem, que ultrapassa até mesmo a revolução industrial. A longo prazo, o trabalho vai desaparecer, pelo menos para uma grande parte das pessoas.

Em breve, só 20 por cento da população terá de trabalhar, segundo o visionário Jeremy Rifkin*³, para satisfazer as demandas do mundo. 80 por cento terão de ser entretidos a pão e jogos.

A sociedade do trabalho, que deveria possibilitar a cada pessoa uma vida condigna, está a morrer. Em Portugal e em outros países da Europa grande parte da classe média está a cair na pobreza, desde 2008. Isto é só o princípio de um desenvolvimento, que nos próximos anos se vai fortalecer. Cada vez menos emprego será distribuído por cada vez mais pessoas. Os pedaços do bolo social ficam cada vez mais pequenos. As pessoas na Europa, que só agora estão na fronteira para um futuro, que vai mudar completamente as suas vidas, já sentem esta pressão. A pressão profissional e familiar cresce. As pessoas com pouca formação já não conseguem emprego. Os que ainda conseguem encontrar um emprego têm de trabalhar mais e mais horas e recebem menos dinheiro por isso, menos providência a nível social, menos pensão e nenhum reconhecimento. As pessoas altamente qualificadas abandonam Portugal rumo à Grã-Bretanha, Alemanha, Luxemburgo, Suíça, os Emirados Árabes. Pessoas espertas, inteligentes, talvez não tenham de temer a pobreza mas lutam para manter a prosperidade das suas famílias. Elas lutam contra as próprias expectativas, contra o seu fracasso pessoal, a acusação de não terem aproveitado as suas oportunidades. Os implacáveis movem-se para cima na hierarquia. Os sensíveis ficam no caminho e perguntam-se por que é que o mundo se tornou tão difícil.

As pessoas em ambos os extremos da escala partilham algo comum: Elas encaram a crescente pressão que lhes pesa em cima, como um dado adquirido, como um estado geral da situação. É assim mesmo a vida, dizem. Violência económica não conhece culpados. Mas talvez vivamos, de momento, numa época crítica que possibilita uma mudança de paradigma e o rendimento básico incondicional. Já em 1516, Thomas Morus iniciou, primeiramente, uma discussão sobre o rendimento básico incondicional com o ensaio “Utopia”. Muitos visionários e filósofos pegaram, entretanto, no tema, como Charles Montesquieu, que no ano 1712 escreveu: “O estado deve a todos os seus habitantes um sustento seguro, alimentação, roupas adequadas e um estilo de vida, que não interfira na sua saúde.”

Também John Stuart Mill se manifesta de forma positiva no seu segundo livro, com o título Princípios de economia política, no ano de 1869, em relação ao tema rendimento básico incondicional. No seu livro, ele designa a busca do crescimento como um vício. Também Erich Fromm implorou, em 1955, no seu livro Wege aus einer kranken Gesellschaft [Caminhos para sair de uma sociedade doente], por um rendimento independente do trabalho e fundamentou a sua posição com direito a recusar um trabalho por razões pessoais, sem sofrer fome ou ostracismo social.

Agora vemos diariamente como os dirigentes políticos da Europa regularmente se juntam em Bruxelas. Uma reunião atrás da outra. Desesperadamente procuram um fim para a crise da Grécia. Eles tentam “salvar o Euro“ mas só querem, na realidade, evitar uma perda de confiança no sistema financeiro sem cobertura. Os políticos de Portugal e da Europa mascaram os verdadeiros problemas. Por que é que a política se agarra tanto ao sistema existente? A resposta é relativamente fácil de se dar. Há encontros informais de representantes da política, da economia e dos media, que decidem os círculos e palcos do poder, possibilidades de obter influência sobre decisões políticas importantes. Governar de acordo com as exigências da economia mundial, não significaria menos que ousar uma mudança de sistema. No entanto, ninguém, que até agora beneficiou do sistema, tem interesse nisso: a elite económica, que do seu dinheiro ainda mais dinheiro faz e com ele podem comprar bens reais.

Claro que os políticos temem o caos, que uma quebra incontrolada da economia traria: limitações dos créditos, recessão, insolvência, desempregam, uma quebra do sistema social, perdas massivas em prosperidade. Um colapso com consequências imprevisíveis: guerra.

O sistema económico que domina o mundo só funciona enquanto se criarem mais empregos do que os que se perdem. Não há nenhuma indústria do futuro em vista que vá devolver o emprego às pessoas em massa. Para isso o nosso sistema económico capitalista embrenhado no crescimento, ainda não encontrou uma resposta. A enorme bolha do mercado financeiro, que agora arrasta este problema há quase 30 anos, rebenta provavelmente em breve. Os bancos centrais ainda adiam um pouco a derradeira perda de confiança nos sistemas monetários.

Os pressupostos do mercado liberal, de que o lucro nos mercados financeiros da economia ajudam ou que os salários mais baixos ajudam a pôr cobro ao desemprego, provaram-se falsos. Apesar disso as antigas elites económicas e a política agarram-se ao sistema, enquanto a classe média perde a sua prosperidade e a pobreza regressa ao “rico” ocidente. A situação é vendida às pessoas nos media como não tendo alternativa. No entanto, em breve vai ser uma necessidade histórica, pensar em alternativas. Para o século XXI colocam-se, brevemente, mais perguntas.

Como podem os valores financeiros sem cobertura ser retirados do círculo da economia, sem que esta colapse completamente?

Que tipo de sistema económico funciona sem um crescimento estável?

Como será uma sociedade decente, na qual uma grande parte das pessoas já não tenha de ir trabalhar?

Não é certo, quanto tempo o desencadear de uma reação em cadeia com esta crise política ainda se vai arrastar. Já uma bancarrota descontrolada do Estado na Grécia poderia desencadear o crash. Mesmo que, de alguma forma, se conseguisse diminuir controladamente os valores financeiros não cobertos e com isso as dívidas – sem uma quebra na economia, sem inquietação social e guerra civil – ficam ainda as perguntas a longo prazo sem solução.

Que sistema de produção e de distribuição possibilita de forma sustentável pessoas numa sociedade pós-laboral, ter uma vida digna e em paz? A resposta leva-nos muito mais além do que a novos esboços de sistemas político-económicos. É a questão da natureza do homem. Talvez consigamos ainda chegar a um sistema de impostos mais justo, sólido mas simples, que mande pagar a fatura àqueles que vivem acima das suas possibilidades e recompensa os que vivem dentro das margens do Protocolo de Quioto, em 1997. O Protocolo de Quioto diz que a cada europeu não cabe mais de 3.000 kg emissões de CO² kg por ano. Além disso, o dinheiro deveria voltar a ser o que é, um verdadeiro meio de troca para produtos e serviços. Qualquer dia, os nossos netos vão perguntar-nos: O que nos deixaram, a nós os descendentes, para além do lixo?

Queremos fazer um esforço ou enfiar a cabeça na areia? Podemos colocar valores como a compaixão e a solidariedade no centro de uma economia ética, cuja base seria a ecologia. Talvez depois haja um movimento em direção às necessidades, que estão para além do consumo, que servem o crescimento interior e o desenvolvimento pessoal como seres humanos. Talvez vamos nos dedicar mais àquelas coisas da vida que não desaparecem quando as usamos, mas que só através da partilha crescem e se multiplicam: amor, razão, fantasia.

Com a criação de um rendimento básico incondicional para todos os cidadãos de Portugal, da Europa, sim, para todos os cidadãos do planeta terra, motivamos esforços para se fazer algo em prol da nossa própria vontade e não (só) perguntar pelos rendimentos, quando se trata de investimentos. Simplesmente porque gostamos, simplesmente porque interesses foram satisfeitos ou porque, para nós, representa um grande desafio. O melhor exemplo: um autor escreve uma história.