Domingo, Dezembro 15, 2019
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Pensar global. Agir local.

A ECO123 encontra Vítor Aleixo (63 anos), Presidente do Município de Loulé, no corredor da Câmara Municipal às 8h45. Aproxima-se e tira o molho de chaves do bolso. Procura a chave certa, abre a grande porta e pede-nos que entremos no seu escritório. Queremos saber como administra o equilíbrio político entre a economia do turismo e as alterações climáticas.

Sr. Presidente, o que é que um político precisa levar para a sua função para reforçar a confiança no sistema democrático?
Um político tem que levar princípios e valores éticos de respeito pelas pessoas e pelo meio ambiente, um valor extremamente importante hoje. E tem que levar muita convicção e acreditar nesses princípios. E ser paciente, mas muito persistente. Numa altura em que a Democracia atravessa um período muito difícil, eu diria que é não desistindo dos valores e dos princípios que lhe estão subjacentes que podemos prestar um melhor serviço a essa mesma Democracia.

O atributo da CONTINUAÇÃO é importante para si?
Sim. Nada começa do zero. A civilização tem muitos milhares de anos. Para ser um bom governante é preciso ter uma boa noção do tempo histórico. E sem essa noção dos tempos (porque há vários tempos que contam no exercício diário das nossas funções), se não percebemos o que é de um tempo médio, o que é o tempo muito longo e o que é de um tempo breve, se não tivermos uma leitura da realidade sobre a qual agimos, com qual interagimos à nossa volta, falta-nos algo importante para ser um bom político.
Estou na política desde muito jovem. Desde a minha juventude sempre me interessei por política. Mas era mais a política como objeto teórico, como objeto de reflexão, e também de prática. Enfim, para a realidade concreta, todos aqueles que foram os valores e os princípios que durante muitos anos fui cultivando, reflectindo, através da minha formação académica. E depois a cultura sempre existente na minha família.

Será que ainda temos tempo para melhorar a situação do aquecimento global do mundo e no concelho de Loulé?
Quando falamos de alterações climáticas não podemos isolar o concelho de Loulé do resto do mundo. São um fenómeno profundo cujas manifestações estão a acelerar muito. E, de acordo com vários estudos científicos – dependendo da perspetiva, porque hoje já quase ninguém ousa negar que o clima está a mudar e que essa mudança é a consequência da ação humana – a mudança que agora está em curso é consequência da ação do Homem.
A partir da Revolução Industrial, em que a economia, com todo o desenvolvimento da técnica e o consumo galopante de recursos – aquilo a que se chama ação antropogénica – é que se explica a mudança climática de que somos testemunhas atualmente.
Se me perguntar se ainda há tempo de controlar uma coisa que é um descalabro e é uma visão muito triste e muito preocupante do futuro, eu quero acreditar que sim. Tenho que acreditar que sim e que ter confiança. A minha ação tem que ser canalizada acreditando que é possível salvar a espécie humana, porque o planeta continuará. O planeta não precisa da espécie humana para continuar aqui ainda por muitos, muitos, talvez milhões de anos.
Agora, se vamos ainda a tempo ou não, confesso que sou pessimista. Sou bastante pessimista. Quando penso nestas coisas todas, quando reflito – porque é algo que me interessa muito… a preocupação climática é algo que está subjacente todos os dias na ação deste executivo. Parafraseando um filósofo italiano, eu diria que sou “pessimista no pensamento e otimista na ação.”

vitor aleixo

Do ponto de vista histórico de que, ou mudamos quase tudo o que fazemos agora, ou o mundo arrisca-se a mudar para fora do nosso controlo, qual é o papel de um autarca nessa mudança ou o que é preciso mudar?
Bem, todos nós sabemos que as questões são globais, mas não as respostas, já que os grandes fóruns internacionais, que habitualmente reúnem chefes de estado e grandes cientistas, provam que é muito difícil encontrar consensos e metas que todos aceitem num primeiro momento e depois cumpram na prática. Mais uma vez recordo aquela máxima que foi tornada pública na Cimeira do Rio, onde se percebeu que globalmente é muito difícil o consenso dos atores para mudar a vida numa questão tão importante como é o tipo de desenvolvimento que temos. E, portanto, há aqui um princípio que é: pensar global, agir local. Aí aparece o papel do autarca: localmente é possível mudar hábitos, é possível mudar a visão que temos sobre a nossa vida, fazer coisas absolutamente interessantes e capazes de mudar o mundo.
Eu acredito muito naquilo que faço. Acredito que, à escala local, o concelho de Loulé consegue dar um contributo importantíssimo com políticas como as que estamos a seguir. Se à escala local todos forem capazes de dar esse contributo, acredito que a Humanidade não ignora o problema e está a fazer o que lhe é possível fazer para que nos tentemos salvar.

No âmbito das medidas locais o mês começou com uma boa notícia para o planeta. O projeto imobiliário do Parque de Campismo de Quarteira, numa das principais zonas húmidas da região, que, no passado tinha tido um parecer favorável da câmara, foi agora inviabilizado, evocando precisamente as alterações climáticas. O que é que mudou, o que viu a edilidade de preocupante neste projeto?
Bom, este projeto era, por enquanto, uma proposta concreta no sentido de urbanizar com um índice de construção altíssimo (0,7%) e um índice de ocupação de território igual ao que temos no centro de Loulé. Para uma área que é uma zona natural, com muitos pinheiros – estamos a falar de duzentos e trinta hectares – embora o projeto imobiliário seja para uma zona muito mais pequena, decretamos as medidas preventivas.
Isto porque estamos a rever o PDM e, para aquela área, temos propostas diferentes. A lei permite-nos dizer ao investidor: “nós vamos rever o PDM e o projeto que poderá passar nessa zona será alterando o índice de 0,7% para 0,2%. Declaramos que nessa área não é possível levar por diante um projeto imobiliário com essa densidade de ocupação”. Isso significa um equilíbrio. Os investidores têm direito, de acordo com a lei, digamos, ao usufruto da propriedade na qual investiram. A autarquia não passou de 0,7% para 0%. E sim de 0,7% para 0,2%. Este é um valor de ocupação de baixíssima densidade em que é possível o investidor rentabilizar ainda o seu bem. Em simultâneo, garantimos a defesa do interesse público e, neste caso concreto, a defesa da biodiversidade biológica dos valores ambientais e do valor de uma zona húmida, que são extremamente importantes numa zona costeira. As zonas húmidas têm um papel fundamental no equilíbrio do nosso sistema e, portanto, permitimos aqui ao investidor uma solução equilibrada em que possa haver um compromisso aceitável dos seus interesses e dos interesses de um desenvolvimento que não comprometa o futuro.

É fácil dizer “NÃO” ou pôr esse entrave no setor imobiliário?
Devo dizer que não é nada fácil. É, aliás, muito difícil.

Porquê?
Porque o padrão do desenvolvimento que ainda hoje reina, nos agentes empresariais, é que o desenvolvimento é uma realidade sem limites. Podemos infinitamente entrar numa lógica de mais e mais e mais e mais… sem limites. E já todos percebemos há muito tempo que a natureza tem limites físicos. E quanto mais cedo os conhecermos, mais cedo agimos para preservar esses equilíbrios e maior é o bem que estamos a fazer à espécie humana. O crescimento tem que ser um crescimento sustentável, um crescimento que tem de ter recursos que possam ser reutilizados.

Podemos considerar dar um passo maior e, por exemplo, declarar esta zona de proteção local ou salvaguardar ainda mais esse interesse ecológico e público?
Não lhe vou esconder que essa até seria a vontade de muitas pessoas. E que me chegam essas suas opiniões. Agora, na verdade, nós vivemos num estado de direito, e num estado de direito há direitos que, enfim, constitucionalmente estão consagrados na nossa Constituição de Estado Democrático. E o agente político deve pautar a sua ação sempre num quadro legal. É isso que faço. Uma sociedade sem direito, sem regras, eu diria que é uma sociedade impossível.Há aqui um compromisso, que é um compromisso que advém de uma leitura da situação local e que eu procuro, procurarei, que prevaleça.

Esse direito tem permitido, como sabemos, a betonização do litoral algarvio… O PDM de Loulé chegou a ser suspenso, em 2007, na altura do governo liderado por José Sócrates, por permitir a construção de um hotel de cinco estrelas na Quinta do Lago, num terreno que era área florestal protegida. Há mais de dez anos. Acha que esta consciência está a mudar a nível político?
Há uma consciência galopante das pessoas, de muitas pessoas que já perceberam que, ou tratamos dos equilíbrios onde se estabelece uma relação entre a espécie humana e a sua envolvente ambiental, natural, ou caminharemos para um desastre. Há cada vez mais pessoas a entenderem isso. E isso facilita a ação de políticos como eu. Porque as leis, o mesmo quadro legal, dependendo do protagonista, do ator político, ela pode ter, muitas vezes, uma leitura ou outra.

Falou da possibilidade desta catástrofe. O que é que representam as alterações climáticas para Loulé e para os algarvios? Concretamente, o que é que está em jogo?
As autarquias, os cidadãos, as famílias, as empresas, todos devem tomar consciência de que estamos confrontados com um problema limite, que é um problema global, que nos afeta a todos, sem exceção. Ou metemos travão às quatro rodas no modelo de desenvolvimento económico que temos – e que é o responsável pela autofagia da natureza -, ou então, bem… assistiremos todos a um futuro com imensos problemas, com o aumento do nível médio das águas do mar a ameaçar centenas de cidades que existem por esse mundo fora. Assistiremos a incêndios ainda mais frequentes absolutamente devastadores, a secas extremas e prolongadas em que a água, como bem essencial à vida, vai escassear…

É um cenário futuro previsto por muitos cientistas há vários anos, há décadas, mas que praticamente não eram ouvidos, e que têm vindo a alertar para a necessidade de mudar. É assustador, mas é mesmo! As pessoas devem ter a consciência que ou mudamos ou de facto o que aí vem é deveras assustador.

Começamos connosco?
Exatamente!

Cada pegada conta. Ou seja, cada emissão de cada humano… A Humanidade cresce todos os dias – somos agora cerca de 7,7 bilhões de humanos no mundo – e todos os dias emitimos mais CO2 e consumimos mais recursos. Começamos connosco. Devemos conhecer a nossa pegada. O Sr. Presidente conhece a sua?
Eu não conheço a minha pegada de carbono. Mas devo-lhe dizer que há anos que tomo as minhas pequenas decisões no sentido de diminuir a minha pegada ecológica.

Quantos voos por ano contabiliza?
Faço alguns. Mas, por exemplo, como muito pouca carne. Aqui em Loulé quando vou para o trabalho faço-o a pé. Quando regresso a casa, vou a pé. Quando existirem bicicletas (estarão disponíveis em breve), eu próprio andarei de bicicleta. Antes, quando existiam deslocações a Lisboa, iam os técnicos de um lado e o Presidente ia sozinho no seu automóvel. Não! Agora fica um carro em terra e os técnicos acompanham-me no meu automóvel. Só não tenho ainda um carro elétrico porque, infelizmente, a tecnologia disponível ainda não me permite poder andar com várias horas de liberdade sem ter necessidade de carregar logo o automóvel. Caso contrário já teria adquirido um automóvel elétrico.
Há pequenas decisões no dia-a-dia que eu tomo: você não vê a luz deste gabinete acesa agora.

Também não precisamos.
Exactamente. Estou sempre a passar a mensagem de uma forma, eu diria até, às vezes, quase maníaca à minha volta: as luzes são para desligar quando não fazem falta; os monitores dos computadores são para desligar à noite. De manhã, até a água aquecer na minha própria casa, tenho um pequeno recipiente onde deposito essa água para utilizar mais tarde, na sanita, ou para regar uma outra floreira que tenho na sacada do meu apartamento.
Gosto destes valores que pratico e de os transmitir todos os dias na minha ação. Acho que é com pequenos gestos desta natureza que estamos, de facto, a enfrentar as alterações climáticas.

Chegar a este ponto na tomada de consciência demora.
Demora, não é de um dia para o outro. Muita gente não compreende ainda. Ainda ontem à noite estive numa reunião com centenas de pessoas. Uma reunião tumultuosa, muito difícil para mim, e tudo porquê? Fizemos uma ciclovia em Quarteira. Para que os ciclistas, aquelas pessoas que já têm consciência ambiental e querem trocar o automóvel pela bicicleta, possam circular nas cidades. E é o início de um plano mais geral. Tive muitas centenas de pessoas motivadas pelo Partido Social Democrata, que já fez três comunicados contra a ciclovia, explorando a pouca consciência ambiental do povo – muitos cidadãos infelizmente não têm. E foi um momento muito duro, muito complicado, porque sei que estou a trabalhar para o futuro, mas estou a ter muita gente contra estas políticas.

Por que motivo o PSD ou o povo não querem uma ciclovia? Tem ideia, ouviu as razões?
A primeira é a de que é uma mudança muito grande no espaço: de um dia para o outro, uma perceção do espaço público citadino é alterada significativamente. As pessoas não estão habituadas. Naturalmente reagem desta forma. Ao criar um corredor para os ciclistas estreitamos bastante a via disponível para automóveis e autocarros. Os automóveis são reis na cidade. Pretendemos agora que partilhe o espaço com outros meios de mobilidade, porque é o que deve ser feito, para a segurança das pessoas, para a sua qualidade de vida. Os automóveis serão obrigados a circular a uma velocidade menor e haverá muito menos ruído, menos poluição atmosférica. Trata-se de uma nova filosofia de abordagem à mobilidade, uma mobilidade que é sustentável e faz bem aos cidadãos.

Este passo é o início de uma mudança na política regional. Mas ainda não permite uma redução da pegada ecológica.
Ainda não medimos.

Não será preciso fazer algo mais?
Sim, isto é só o começo. Temos uma estratégia de adaptação às alterações climáticas, temos cinquenta por cento das vinte e oito opções de adaptação. Em tão pouco tempo já estão a ser implementadas. Cinquenta por cento! Estamos rapidamente a reformatar todo o trabalho autárquico em função desta preocupação maior.

Qual é o objetivo da emissão? Tem um limite?Não chegamos ainda ao ponto de medir os gases com efeito de estufa que são produzidos, mas chegaremos lá. Neste momento estamos preocupados com formas suaves de mobilidade ou em prepararmo-nos para a seca extrema e prolongada causada pela escassez de água. Estamos preocupados com a subida do nível médio das águas do mar – dispomos já de estudos científicos – e vamos ter que nos adaptar a essa subida de acordo com os mesmos.
Adaptamos a orgânica da câmara criando duas divisões com chefias: uma unidade orgânica para a ação climática, outra unidade orgânica para a educação ambiental. Pretendemos agir na frente da adaptação e na frente da mitigação. São abordagens diferentes e igualmente importantes.
Destas vinte e oito medidas, metade estão em curso. A Câmara de Loulé é, deste ponto de vista, uma câmara em que eu acredito e que neste momento divide o caminho com outras que têm esta perspetiva. E não tenho dúvidas de que vão ser cada vez mais.

Que iniciativas se destacam, na prática?
Estamos a elaborar um plano de ação municipal de energia sustentável que será aplicado aos edifícios públicos. Vamos começar pelas escolas com painéis fotovoltaicos, para que os edifícios públicos que funcionam de dia tenham autossuficiência energética e produzam energia para ser consumida nas escolas. O Mercado Municipal de Loulé já está todo equipado com painéis fotovoltaicos. A sede da empresa municipal Inframoura está equipada com painéis fotovoltaicos e teve uma redução da fatura energética na ordem dos oitenta por cento. Isso já dá uns quantos quilos a menos de CO2 por ano. E estamos agora a articular com a AREAL – a agência de energia regional do Algarve, que deveria entrevistar, e que tem agora como novo diretor executivo o Sr. Engenheiro Cláudio Casimiro.

Reservamos-nos para a próxima edição.

A AREAL está a apoiar-nos muito nas questões energéticas. Estamos fortemente a intervir nas questões de eficiência hídrica. Em breve teremos um plano, que há meses está a ser feito por uma equipa da Universidade do Algarve e da Universidade do Minho – um plano de contingência para a seca.

Mas se quiser contar com o interessante contributo de duas pessoas na câmara, duas técnicas importantíssimas: a Lídia Terra e a Linda Madeira (da Educação Ambiental), poderia complementar muito esta entrevista. A parte política que eu represento e de que sou o primeiro responsável não faria nada sem esta nova geração de jovens que têm um know-how técnico. São extremamente importantes.

Fica a promessa para a próxima edição de verão.
Há um Conselho de Acompanhamento da estratégia, com muitos stakeholders locais, e que reúnem regularmente para seguir a monitorização.

Também organizam plantações de árvores, projetos educativos?
Sim, plantámos já no concelho de Loulé mais de cinco mil árvores. E vamos continuar com esta política de alargar a mancha verde, consumidora de carbono. Isso é extremamente importante!
O município de Loulé teve um papel importantíssimo nas questões do petróleo. A prospeção de gás não começou na frente de Faro, Olhão e Loulé porque interditei a utilização do helicóptero à noite. Foi isso o que fez com que a Repsol não pudesse iniciar aqui os trabalhos de prospeção de gás. Precisavam de ter a garantia de um apoio helitransportado. Como o Aeroporto de Faro à noite encerra, tiveram de pedir o heliporto municipal de Loulé. O pedido chegou à Câmara Municipal de Loulé e eu interditei a autorização para operar o helicóptero à noite em caso de necessidade. Estou convencido de que foi uma decisão importantíssima que os fez abandonar. A mais importante foi a resistência, a oposição da sociedade civil, das várias associações ambientalistas, que tiveram um papel indispensável. Mas foi preciso também a existência de parte do corpo político e empresarial da região na oposição a esta política de prospeção e futura exploração dos hidrocarbonetos. Era uma decisão absolutamente errada relativamente às nossas metas e objetivos de política ambiental. E conseguimos.

Uma vitória para o planeta.
Foi uma grande vitória. Em Aljezur também mantivemos a pressão. O projeto foi abandonado por parte da ENI e da Galp. Vejo-a como uma história interessante que mostrou como a sociedade civil e parte do corpo político, quando têm a capacidade de se entender, podem colocar à defesa interesses muito poderosos – que são os interesses económicos ligados à economia do petróleo e do gás.

Há quase dois anos abriu em Loulé o maior centro comercial do Algarve. Falamos de iluminação através de LEDs, carregamento de telemóveis e de viaturas. E Parece que estamos a falar de um bom exemplo de greenwashing que é através do marketing verde…
Acho que os grandes grupos económicos, também eles, até por uma questão de marketing comercial, adotam muito nas suas construções medidas que são, do ponto de vista ambiental, corretas e necessárias. E fazem muita questão de as publicitar e muito bem. Mas o problema é que essas mesmas empresas não deixam de ser, no fundo, os grandes promotores do consumo sem regras, exatamente daquele consumo que é excessivo relativamente ao ambiente.
É muito bom, é simpático, que adotem essas políticas, mas na verdade também transportam consigo esses conceitos de consumo desregrado. Já percebemos que o que mais contribui para as alterações climáticas é o modelo económico que temos. E esse modelo económico, tarde ou cedo, vai ter que ser alterado.
Entre as várias possibilidades quanto ao futuro eu defenderia uma espécie de contrato verde – um green deal, em que toda a base energética necessária para o funcionamento económico pudesse transitar de uma base fóssil para as energias renováveis. Fazer grandes investimentos nessa frente e com um green deal. A economia poderia, deveria e pode, continuar a crescer, mas passaria a ser uma economia sustentável. E há, aliás, grandes esforços nesse sentido. Nós vamos agarrar a economia circular e local. Esta é a nossa perspetiva!

Conhece o conceito de decrescimento?
Claro que sim. Mas lá está – não é fácil pedir a alguém que consuma menos, porque ninguém defende o regresso a padrões de desenvolvimento mais antigos, embora isso pudesse ser muito bom para a Natureza. Tenho dúvidas que as pessoas e a sociedade o aceitem.
Se conseguirmos ter uma economia dinâmica, uma economia com crescimento, mas assente numa nova filosofia económica, julgo que é possível manter padrões de desenvolvimento bons, aceitáveis para as pessoas, mas que tenha lado a lado uma economia que cumpra as metas para a descarbonização e que seja uma economia verde.

Obrigado.

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