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Eco123 Revista da Economia e Ecologia
Uma longa fila de pessoas idosas aguarda nos Correios. Este cenário repete-se todos os meses. Mais de uma dúzia de pessoas estão ali, na fila, à espera da sua reforma. A maior parte delas recebe um valor bastante inferior a 400 euros. A entrega é em dinheiro, contado à vista de todos, antes de ser entregue em mãos. A funcionária dos Correios vai contando, dez, 20, 30 euros, cem, duzentos, trezentos euros, na presença da senhora reformada que, depois, coloca o maço de notas e algumas moedas no envelope, do qual tirara o talão de pagamento da Segurança Social.
Em Portugal, vivem cerca de 3,6 milhões de reformados, 613.000 da função pública, os quais recebem a sua reforma da Caixa Geral de Aposentações. Aos restantes 2.007.120 de reformados ditos normais somam-se 258.488 beneficiários de pensões por invalidez e mais 718.246 que recebem a chamada pensão de sobrevivência. Em 2015, viviam 408.424 reformados em Lisboa, no Porto 304.433 e em Setúbal 157.386. A maior parte deles são mulheres. No início de 2015, registavam-se exatamente 1.919.403 reformados a receber menos de 364 euros para viver. Será possível viver com dignidade com esse valor?
Sustentar 3,6 milhões de reformados com uma população de dez milhões é um verdadeiro desafio para o Estado. Hoje em dia, as pessoas vivem mais tempo, atingem mais idade, e recebem a sua reforma durante cada vez mais anos. Sem contar com o custo dos medicamentos. Será que Portugal pode e pretende implementar um Rendimento Básico Incondicional (RBI) mensal para todos os contribuintes maiores de idade perante estes factos?
Frente à legião dos reformados temos 4.624.902 agregados de famílias da população ativa*, que trabalha e contribui para o Estado com impostos diretos e indiretos e com os pagamentos à Segurança Social. 3.034.586 desses lares, que representam 65,6 por cento, declararam rendimentos abaixo dos 10.000 euros durante o ano de 2015, e com isso só contribuíram para quatro por cento da receita do imposto sobre os rendimentos (338 milhões de euros). Mas, no topo da tabela estatística, temos 2.343 lares que declaram mais do que 250.000 euros por ano. Estes representam somente 0,1 por cento da população ativa, mas as contribuições perfazem 8,3 por cento da receita do imposto sobre os rendimentos (713 milhões de euros). Há, portanto, dinheiro no país.
Para analisar os números da Segurança Social, é preciso estudar dois volumes de 720 páginas. Nos dois relatórios de contas para o ano 2015, são declaradas receitas de 24,5 mil milhões de euros (pág.53). Desse valor, 9,5 mil milhões são provenientes da função pública. A despesa representa aproximadamente 24 mil milhões de euros. A Segurança Social tem, ela própria, uma despesa com pessoal de 240 milhões de euros (pág.216). O resultado financeiro em 2015 somou aproximadamente 494 milhões de euros.
O Produto Interno Bruto (PIB) por habitante em Portugal foi de cerca de 18.700 euros. Comparativamente, o PIB por habitante da Alemanha registou-se em 38.600 euros. Se o economista suiço Thomas Straubhaar considera que um RBI de 1.000 euros na Alemanha é financeiramente viável, podemos partir do princípio que o sistema social português poderá suportar um RBI de 500 euros. Mas tem que haver vontade política.
O RBI evita a pobreza monetária de forma eficiente e sustentável. Liberta as pessoas dos medos existenciais, evita a pobreza na reforma, abre aos jovens a possibilidade de decidirem sobre uma carreira profissional que dê sentido às suas vidas. Promove a aceitação e evita a fuga ao fisco, e, ao contrário do que dizem aqueles que receiam que um RBI leve à preguiça e passividade, motiva à conciliação entre a vida profissional e familiar. E, se os pais se podem ocupar mais dos filhos, e os filhos mais tarde dos seus pais, quando envelhecidos e doentes, o RBI dignifica a vida e solidifica a família. Ninguém precisaria mais de esperar na fila pelos tostões cedidos por uma Segurança Social vagarosa.
