Sexta-feira, Maio 29, 2020
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Nenhuma Democracia forte se baseia em perdedores

Estamos no ano de 2030. Em Portugal, já ninguém tem de dormir na rua. Ninguém mais está na fila da sopa dos pobres das instituições de solidariedade social depois da crise de Covid-19. Os mendigos desapareceram. O Rendimento Básico Incondicional do Estado Social do século XXI chegou ao sul da Europa. Portugal, o mais pequeno dos estados do sul da UE, decidiu garantir a todos os seus cidadãos um Rendimento Básico Incondicional. Foi iniciado o projeto piloto da UE em 2021. O Primeiro-Ministro António Costa e o seu governo que, depois das últimas eleições, passaram a deter uma maioria estável em coligação com o PAN no Parlamento, decidiram dar continuidade ao espírito do 25 de Abril de 1974. A Autoridade Tributária paga a cada um dos 8.756.507 cidadãos portugueses maiores de idade um Rendimento Básico de 600 euros (desde 2025). Os 1.243.493 jovens com menos de 18 anos de idade, cujos pais até 2020 recebiam um abono de família ridículo de 60 euros, passaram a receber desde 2021 entre 150 a 250 euros por cada filho. O novo Decreto-Lei garante o fim dos intermináveis e degradantes requerimentos e de um controlo contínuo por parte da administração da Segurança Social. Garante o apoio estatal à subsistência através de um Rendimento Básico Incondicional.

 

Nenhuma Democracia forte se baseia em perdedores

Uma ficção científica de Theobald Tiger

Desde 2021 não existem mais desempregados nem reformados em Portugal. Como foi implementado? O sistema de Segurança Social e o IEFP foram encerrados e extintos. Esta é a maior transformação no país desde a reconstrução levada a termo por Pombal depois do terramoto de 1755. Os milhares de trabalhadores dessas instituições foram integrados, após um período de formação de seis meses, na Autoridade Tributária e no novo sistema de saúde depois da pandemia do Covid-19. Muitos dos funcionários especializam-se em ecologia, medicina, matemática aplicada, economia sustentável e gestão circular de empresas, e foram preparados para o novo direito tributário, que está tributar todos os cidadão e empresas uniformemente com uma taxa de 50% de imposto sobre os rendimentos (consulte também Milton Friedman, prémio Nobel da Economia 1976).

Uma nova entidade descentralizada, que se está a ocupar do alargamento dos serviços de saúde em Portugal, entra em atividade e garante a partir 2021 a livre escolha do médico e dos hospitais. A crise de Covid-19 deixou cair o velho sistema. Agora já ninguém precisa tirar uma senha e esperar horas ou dias pelo seu tratamento médico ou hospitalar. As prestações são contabilizadas por vales, aceites pelos seguros de saúde. Tudo funciona melhor e com menos burocracia.

A ideia do detentor do prémio Nobel da Economia conseguiu impor-se. O imposto positivo sobre os rendimentos de 500 euros nos primeiros anos (600 euros desde de 2025) foi transferido para as contas dos cidadãos no dia 30 de cada mês. Pontualmente. Este valor perfaz 7.200 euros (6.000 euros até 2025) por ano e por pessoa. Tendo em conta os quase 10 milhões de habitantes, o montante anual a transferir hoje é de aproximadamente 65 mil milhões de euros (54 mil milhões de euros até 2025). António Costa reuniu à sua volta os mais prestigiados economistas numa Comissão de Estudo para o financiamento do Rendimento Básico Incondicional (RBI). Conseguiu receber o apoio da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu em Bruxelas e do Banco Central Europeu, em Frankfurt. Estes, em troca de algumas condicionantes, durante os últimos dez anos estavam dispostos a financiar eventuais imprevistos durante o período de transição, até um valor anual de 25 por cento do orçamento total.

Os fundos de financiamento foram aprovisionados com os valores a partir de 2021 poupados na “Segurança Social”. Desde 2021, deixou de haver subsídios de desemprego, subsídios por maternidade e abono de família, assim como muitos outros apoios. Todas as reformas abaixo dos 500 euros passaram a receber em 2021 o RBI. Os reformados com reformas superiores ao RBI receberam a sua reforma durante os últimos dez anos. Porém, também estes pagaram o imposto sobre os rendimentos, já que também recebem mensalmente os 600 euros de RBI adiantados. Ninguém hoje terá menos do que 600 euros para viver, muitos até terão significativamente mais, já que o estatuto do reformado será extinto. Quem optar por continuar a trabalhar não está impedido de o fazer.

Durante um ano, entre junho de 2020 e maio de 2021, os especialistas em economia e finanças da Comissão de Estudo conceberam a nova política fiscal do Estado. Resumindo: no orçamento do novo RBI, que estava submetido ao orçamento do Ministério das Finanças, integraram-se, a partir de 2021, todos os valores do Ministério do Trabalho e da Segurança Social:

  •  13 mil milhões de euros em reformas da extinta Segurança Social;
  • 2 mil milhões de euros de prestações de desemprego;
  • 700 milhões de euros em abonos de família;
  • 500 milhões de euros de subsídio por doença;
  • 450 milhões de euros em prestações de parentalidade;
  • 480 milhões de euros em Rendimento Social de Inserção (RCI, CSI);

o que perfaz 17 mil milhões de euros.

Foram integrados também no orçamento do RBI:

  • 40 mil milhões de euros de receitas provenientes do novo imposto sobre rendimentos retido na fonte, que englobou todos os empregadores, trabalhadores dependentes e funcionários públicos, e todas as empresas nacionais e estrangeiras que venderam os seus produtos ou serviços em Portugal. Google, Facebook, Apple e Amazon pagam impostos desde 2021. O escalão único é de 50% do vencimento e/ou do lucro.*
  • 3,2 mil milhões de euros era o novo imposto sobre as emissões de CO2, cobrado a todos os produtores de energia (GALP, SU, entre outros) e da produção de viaturas (Autoeuropa, entre outras), prestadores de serviços e consumidores pela emissão de gases carburantes provenientes da queima de petróleo, gás e carvão, que provocaram a emissão de mais do que 3.000kg CO2 por ano/pessoa para a atmosfera;
  • 2,5 mil milhões de euros resultantes do novo imposto sobre todo o tipo de produto de especulação financeira;
  • 1,5 mil milhões de euros do novo imposto sobre produtos industriais não recicláveis ou reutilizáveis, retido na fonte; • 1,5 mil milhões de euros de
  • 10 milhões de euros do imposto anual sobre robôs e autómatos;
  • 500 milhões de euros do imposto anual sobre robôs e autómatos;

o que perfaz 49.2 mil milhões de euros.

No primeiro ano, em 2021, o orçamento do Ministério das Finanças tinha 66,2 mil milhões de euros do RBI para adultos e menores. Claro que uma reforma tão clara e radical causou fortes impactos no nível de ordenados e na relação entre custos de trabalho e capital, que foram criteriosamente analisados ano a ano até 2025, obrigando a adaptações. Por essa razão, a UE e o BCE, assim como os restantes 26 países da UE, observaram com muito interesse o Caminho Português para um sistema fiscal mais progressivo e justo, em que os economicamente fortes têm que suportar mais responsabilidade do que os fracos. A situação social depois da crise Covid-19 estabilizou-se nos anos seguintes.

 

** O Imposto Positivo sobre o Rendimento é complementado com uma retenção na fonte de 50%.

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One comment

  1. Paulo Carraca

    Parabéns a Theobald Tiger pelo artigo sobre Rendimento Básico. Seria de somar um argumento de enorme peso no mesmo prato de Milton Friedman.
    https://www.econstatement.org/
    subscrito ‘apenas’ por
    27 Nobel Laureate Economists, 4 Former Chairs of the Federal Reserve, 15 Former Chairs of the Council of Economic Advisers, 2 Former Secretaries of the US Department of Treasury.

    Theobald Tiger, congratulations on your article on Basic Income. You can add a major scientific argument as above.

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