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Eco123 Revista da Economia e Ecologia
Sábado, dia 18 de setembro de 2021.
Todos os candidatos sérios e democráticos tiveram a oportunidade de se pronunciar sobre os incêndios florestais numa entrevista de 30 minutos. Com as suas respostas à pergunta sobre o que pensam fazer para quebrar o ciclo de incêndios em Monchique mostraram parecer não ter solução para o problema. José Chaparro, Bruno Estremores, João Duarte e Paulo Alves são os nomes de candidatos que pretendem vir a ocupar o lugar de presidente da câmara e todos têm possibilidades reais de o alcançar. A não ser que o candidato neofascista do Chega venha a ter a maioria dos votos, o que seria devastador. Mas há uma solução para os incêndios, e ela é bem simples para quem já os viveu. A solução resume-se a cinco palavras, e deve ser aplicada rigorosamente em todos os aspetos.
Não é com orgulho que posso afirmar ter sobrevivido a cinco incêndios, e que os combati para salvar as minhas árvores. Foi algo que me assustou, traumatizou, feriu, mas também encorajou a combater o fogo. Não aceito a evacuação obrigatória sem resistir. Defendo a minha floresta enquanto tiver dois braços, duas pernas e um cérebro a funcionar normalmente. É com água que se apaga os incêndios florestais.
Temos que questionar por que motivo os políticos mostram tantas dificuldades em realizar um PDM decente e que faça jus ao nome? O atual Presidente da Câmara de Monchique, Rui André, que já só estará mais duas semanas no lugar, falhou completamente nesse aspeto. De 2009 a 2021 teve todo o tempo do mundo, mas o PDM e a proteção civil não foram as suas prioridades. E sabe bem que tem responsabilidades quanto ao incêndio de 2018. De nada adianta pedir a absolvição. O que deveria ter sido feito não foi feito: um PDM decente e a tempo e horas. Seria um trabalho de equipa em que especialistas de todo o concelho trabalham em conjunto com o objetivo de “reduzir o risco de incêndio”. Exijo que um político responsável faça os seus trabalhos de casa quando é eleito para presidente da câmara. Isso inclui fazer tudo o que é humanamente possível para evitar estas catástrofes, que ainda por cima agravam a crise climática. Tem que haver a coragem para a tomada de decisão. Um presidente de câmara não tem que agradar a todos, muito menos aos interesses económicos. Tem que haver a coragem para dizer NÃO. A monocultura do eucalipto deve ser banida de Monchique. Ficar longe de Monchique, Alferce e Marmelete.
São novamente eleições, e só quem é parvo vota no seu próprio carrasco.
Foi por essa razão que questionei os candidatos à presidência da câmara quanto ao que pretendem fazer para travar os incêndios florestais. As suas respostas são ideias desesperadas. Todos partem do princípio de que Monchique tem que voltar a ter mais habitantes. Mas a realidade é que as pessoas continuam a sair de Monchique para a cidade, abandonando as suas casas e os seus terrenos. As hortas e as florestas ficam por tratar e o fogo agradece. A fuga das populações é uma das consequências dos incêndios. E falta processar toda a situação. Depois dos incêndios, os danos são ignorados. Temos um presidente de câmara que não faz o seu trabalho e que, três anos após o fogo, ainda não sabe quantificar os estragos. Com tudo isso, não seria de admirar uma vitória dos neofascistas a provar a incompetência dos democratas. Acordem! Nestas eleições está tudo em jogo. Trata-se de escolher o mais competente dos candidatos democratas para ajudar a domar as catástrofes.
Daqui a duas semanas, Rui André passará à história. Essa é a boa notícia. Vai para a reforma aos 45 anos de idade. Vamos desistir agora? Nem pensar! Temos o candidato João Duarte, dos independentes (CPM). É engenheiro, tem bons conhecimentos técnicos e é independente dos interesses políticos desta aldeia na sua tomada de decisão. A sua vontade de mudar atitudes perante os problemas em Monchique parece promissora. Não é um dos latifundiários que mandam plantar eucalipto. E temos o candidato Paulo Alves, do PS, que dizem não ter medo de pôr as mãos na terra para plantar batata e feijão.
Reduzir o risco de incêndio significa banir o eucalipto em toda a região até dez quilómetros à volta de Monchique, Alferce e Marmelete. Assim, reduzir-se-ia significativamente o risco de incêndio. E, nas restantes áreas, o PDM deve definir onde e com que densidade se planta esta espécie. Esta é a tarefa mais importante para a Câmara Municipal. Recomendo a participação de todos os partidos e todos os colaboradores da administração neste processo, envolvendo também um advogado especializado em direito administrativo.
Temos todo o inverno e precisamos desse tempo para resolver isto antes do risco de incêndio do próximo verão, quente e seco.
O que é um PDM? É o Plano Diretor Municipal que define o ordenamento do território e este deve estar adaptado à situação que se vive no concelho. O PDM define também as áreas para construção, as infraestruturas, as áreas de proteção, as áreas para a agricultura e silvicultura e, entre outros aspetos, o planeamento da proteção civil em caso de catástrofes. Em Monchique, o desenvolvimento de um novo PDM é de extrema importância. É determinante para todo o concelho. Define onde se pode construir e onde se podem realizar determinado tipo de plantações. As plantações industriais de eucalipto são a batata quente desta discussão. Mas o eucalipto também é determinante para o risco de incêndio. Não há mais desculpas. Monchique tem uma dimensão geográfica de 396 km2, 87 % dos quais pertencem à “Rede Natura 2000″, ou seja, são área protegida com a sigla ZPO 0037. Se quisermos levar a sério essa Diretiva europeia – já que Monchique também pertence à EU, certo? -, a Lei não deveria permitir no concelho uma única plantação de eucalipto, já que não são permitidas espécies invasivas. Mas talvez Monchique não queira pertencer à UE. Nesse caso, teríamos que abdicar de todo o financiamento europeu ao concelho.
A aprovação de um novo PDM é a única base sólida para o desenvolvimento do turismo de natureza, dos trilhos para caminhadas, btt, e para a recuperação da economia local. A redução do risco de incêndio também exige, claro, a construção de casas resistentes ao fogo, a implementação obrigatória de cisternas ou lagos para reserva de água em todas as propriedades de maior dimensão, o financiamento adequado dos Bombeiros e a sua organização, por forma a que possam acorrer a todos os fogos no máximo em 15 minutos. Caros políticos, façam um esforço e libertem Monchique do flagelo dos incêndios! Yes, we can!
Florestas nativas em diversidade aumentam o teor de humidade dos biótopos. Para além de mitigar o risco de incêndio, urge aumentar-se a resiliência. Com a crise climática, temos que contar com invernos sem chuva. Que fazer caso isso aconteça? Para quanto tempo nos chegam as reservas de água? E o que fazer se, numa hora, chover o mesmo que normalmente durante um mês inteiro?
Deveria igualmente existir uma Lei nacional a impor aos proprietários a subscrição de um seguro contra incêndio para as suas habitações. As alterações climáticas não aguardam que os políticos locais façam o seu trabalho de casa.
