Segunda-feira, Abril 24, 2017
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Quioto. Paris. Marraquexe.

Se quisermos proporcionar às gerações futuras uma vida minimamente boa, iremos necessitar com brevidade de um sistema fiscal novo e moderno que possibilite uma vida sustentável. Tem que ser fácil de compreender e mais justo do que o atual, promover uma atitude ecológica e tornar a exploração excessiva de recursos naturais pouco atrativa. Tem que ter como meta conjugar a proteção do meio ambiente e a justiça social. Isso poderia ser possível se cada cidadão recebesse uma conta fiscal com um saldo para a vida sustentável. E funcionaria da seguinte forma: no dia 1 de janeiro de cada ano creditar-se-ia 3.000 quilogramas de CO2 e seriam contabilizados para os 365 dias o gasto em: mobilidade e em recursos naturais, tendo em conta o grau de reutilização dos próprios produtos. Quem produzisse poucos ou nenhuns resíduos seria recompensado. Quem se deslocasse muito de avião ou comprasse muitos produtos alimentares importados, em vez de os produzir ou comprar localmente, pagaria mais impostos por ano.

Quem conseguisse gerir responsavelmente os seus 3.000 quilogramas de CO2, não pagaria mais um único euro em impostos. Mas para quem o contingente anual não chegasse, cada quilograma de CO2 a mais emitido para a atmosfera obrigaria a um pagamento de mais um euro em imposto. Atualmente, isso significaria, em média por habitante, mais 4.000 euros de receitas para o Ministro das Finanças que assim poderia apresentar, em 2017, um orçamento livre de dívida ao Parlamento, e poderia amortizar melhor as dívidas do passado. Para quem viaja muito de avião, haveria mais impostos; para quem viaja de comboio, menos. Quem gastasse menos recursos naturais, seria recompensado por isso.

E quais seriam os argumentos contra o desenvolvimento progressivo do ineficaz sistema económico, social e de saúde? Incentivos, subsídios de desemprego, reformas baixas? A minha dica seria: simplesmente abolir tudo isso. Desta forma, poupar-se-ia, no mínimo, 24 bilhões de euros. Em contrapartida, Portugal poderia proporcionar a todos os cidadãos maiores de idade – neste momento são cerca de oito milhões – um rendimento base incondicional e vitalício de 500 euros (6.000 euros por ano). Quem, mesmo assim, quisesse ir trabalhar, teria essa escolha. Para cobrir os restantes 24 bilhões de euros necessários (oito milhões de habitantes x 6.000 euros = 48 bilhões de euros) introduzir-se-ia, entre outros, um imposto sobre os litros de combustível para a aviação. Os motores da aviação emitem a maior parte do CO2. Em todos estes anos as companhias de aviação não pagaram um cêntimo em impostos, enquanto os condutores de automóveis estão a pagar contribuições com cada litro de combustível. A gasolina e o gasóleo deveriam ter mais carga fiscal. E porque não abolir também o IVA? Em vez disso, chamemos-lhe Imposto sobre o Consumo, e seria no mínimo de 25%. Produtos que necessitem de mais energia na produção, e cujas embalagens derivadas do petróleo, deveriam ter até mais 25% de imposto adicional. Um exemplo: as garrafas PET não retornáveis para bebidas e os restantes produtos, cuja produção tem por base o petróleo. A meta a atingir será sempre a de ZERO-Lixo.

No setor da mobilidade dever-se-iam investir as receitas das portagens de forma sensata na modernização e na melhoria da eficácia do transporte ferroviário, e no transporte regional de pessoas, elétrico, sem emissões de CO2.

Marraquexe e o COP22 só representam uma escala no caminho conjunto rumo a uma economia e sociedade de pouco carbono.

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