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Uma ideia de democracia económica humana

Sábado, dia 14 de setembro de 2024.

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Ele não deveria ser completamente esquecido. Há 20 anos, o grande economista da primavera de Praga (na antiga Checoslováquia), o Professor Ota Šik, morreu no exílio, na Suíça. As suas ideias e concepções sobre as empresas detidas pelos trabalhadores podiam agora ser aplicadas mentalmente ao caso da Volkswagen. A mão de obra é um fator muito importante no processo de fabrico de um produto, a par do capital, do solo e da maquinaria (instalações de produção), e a mão de obra deve participar em pelo menos 25% dos lucros. Por exemplo, a mão de obra é utilizada para fabricar um automóvel ou qualquer outra coisa, um guarda-roupa, um par de sapatos, um vestido colorido. Atualmente, os computadores também são necessários como parte dos meios de produção.

Na então Praga, há mais de 50 anos, Ota Šik compôs a teoria económica da “Terceira Via”, enfurecendo os velhos da União Soviética, em Moscovo. Foi assim que Ota Šik, o teórico económico, se tornou responsável pela economia do seu país e vice-primeiro-ministro da Checoslováquia. Exilou-se com a chegada dos tanques e, a partir daí, passou a ensinar a economia da “democracia económica humana” na Universidade de Sankt Gallen, na Suíça. Também se tornou conhecido como artista, pois era também um pintor talentoso.

As suas ideias inovadoras, os seus planos e as suas exigências ao regime comunista de Moscovo, no sentido de gerir uma economia mais eficiente e mais humana, provocaram os ‚velhos do Restelo‘ da economia planificada, que se encontravam num beco sem saída. Atualmente, Ota Šik é novamente relevante no que diz respeito à gestão flexível de empresas supostamente em dificuldades. A Volkswagen AG, que continua a apresentar lucros de 18 mil milhões de euros para 2023 e 10 mil milhões de euros no primeiro semestre de 2024, quer enviar trabalhadores para a rua e fechar fábricas. Por que não reduzir antes uma semana de cinco dias para uma semana de quatro dias em todas as fábricas da VW? E porque não hão-de os trabalhadores partilhar os lucros e, assim, participar no capital da sua empresa? E se a economia voltar a crescer, se um carro elétrico da VW se tornar um sucesso e vender bem, podemos voltar à semana de cinco dias com trabalho…

O capital social de uma empresa de trabalhadores (MAG), de acordo com as ideias do economista Ota Šik, é neutro em relação a pessoas individuais ou grupos de pessoas. O capital não pode ser distribuído a nenhum indivíduo (na VW, estas são as famílias Porsche e Piëch). Pertence a todo o coletivo da empresa ou, por assim dizer, a si próprio. Não existem certificados de ações. Qualquer pessoa que se torne membro de um MAG torna-se automaticamente coproprietário; qualquer pessoa que saia perde automaticamente todos os direitos e obrigações. Isto evita as problemas de mobilidade. O capital neutralizado é criado através de uma quota legalmente definida de novos lucros de exploração gerados, que devem ser convertidos em capital neutralizado. Desta forma, quando uma empresa está em fase de prosperidade, os lucros anuais podem reverter para a empresa do trabalhador ou ser guardados como reserva para os períodos difíceis, em vez de serem distribuídos anualmente aos especuladores da bolsa como dividendos.

Alexander Dubček, primeiro-ministro da Checoslováquia em 1968, e Ota Šik, seu adjunto, conheceram-se durante o reinado de terror nazi no campo de concentração de Mauthausen, onde ambos foram internados por terem aderido à resistência contra a Alemanha após a anexação da Checoslováquia.

Uwe Heitkamp (64)

jornalista de televisão formado, autor de livros e botânico por hobby, pai de dois filhos adultos, conhece Portugal há 30 anos, fundador da ECO123.
Traduções: Dina Adão, John Elliot, Patrícia Lara
Photos:Screenshot

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