Eco123 Revista da Economia e Ecologia
03/10/2026 – 09/10/2026 de Uwe Heitkamp
Edição 39.2026
Existem várias formas de estimular uma economia que não cresce o suficiente para criar novos postos de trabalho e gerar receitas para o Estado, impulsionar o crescimento económico e garantir, simultaneamente, que se trata de um crescimento verde. Ou, pelo menos, que a economia funcione de forma a que não haja perdedores, pois muitas vezes o crescimento assenta simultaneamente em vencedores e perdedores; onde um ganha, o outro perde. Quem contribui com a sua inteligência para o projeto económico está perfeitamente apto a garantir uma situação em que todos ganham? Quer um exemplo?
O Estado faria bem em calcular se seria vantajoso reduzir para zero a taxa de IVA de 23% aplicada a todos os produtos e serviços do setor das energias limpas (energia hidráulica, eólica e solar). Suponhamos que eu pretenda utilizar os meus coletores solares já existentes para abastecer uma pequena central elétrica com energia limpa e investir num sistema de armazenamento de energia (baterias). Precisaria dessa reserva de energia para alimentar um sistema de aspersão, de modo a poder extinguir um eventual incêndio florestal. Acionar uma bomba de água com eletricidade limpa seria a alternativa ecológica a um gerador a gasolina, que eu, desta forma, desligaria e colocaria de parte.
Assim, enquanto armazeno energia solar nas baterias, que, por sua vez, me fornecem energia suficiente para garantir a prevenção de incêndios florestais, o Estado conceder-me-ia um bónus de 23% nos impostos sobre todos os produtos e serviços relacionados com o meu investimento em energia limpa: um incentivo. Uma vez que a minha resiliência beneficiaria o Estado e, com isso, eu protejo a minha floresta, ambos saímos a ganhar: eu, o contribuinte, e o Estado. Seria necessário encontrar um bom nome para a lei, pois, para além dos possíveis benefícios fiscais, o Banco Europeu de Investimento, no Luxemburgo (https://www.eib.org/de/press/all/2026-311-eib-group-simplifies-access-to-green-finance-and-approves-over-eur11-billion-in-new-investments), oferece possibilidades de financiamento a muitos projetos no setor da energia limpa e sustentável.
O Grupo do Banco Europeu de Investimento (BEI) pretende reduzir ainda mais a carga administrativa para as empresas, bancos e instituições públicas que solicitem financiamento para projetos verdes. Nadia Calviño, presidente do Grupo BEI refere que «As regras simplificadas aprovadas hoje reduzem a carga administrativa para as empresas e aceleram a aprovação dos investimentos. Eliminamos o excesso de regulamentação e concentramo-nos na implementação e nos resultados.»
O novo quadro do BEI apoia os objetivos do Acordo de Paris e, ao mesmo tempo, simplifica o acesso ao financiamento, sobretudo para as pequenas empresas. Por favor, implementem.
